O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Cauê Macris (PSDB), assinou nesta terça-feira (30), o afastamento dos deputados Douglas Garcia e Gil Diniz das atividades relacionadas à sigla deles, o PSL, na Casa. Os dois já estavam suspensos do partido desde o dia 28 por causa das investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do suposto envolvimento dos deputados na disseminação de fake news.
A suspensão não significa perda de mandato. Eles ainda podem participar das sessões plenárias e têm direito a voto, mas não podem assumir nenhuma função de liderança ou vice-liderança do PSL, nem orientar a bancada em nome do partido ou mesmo participar da escolha do líder durante o período de desligamento. Eles também deixam de participar das comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa, bem como do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.
“Na prática, isso reduz sim meus poderes, como a possibilidade de obstruir projetos ruins”, diz o deputado Douglas Garcia. “Já estou com um processo na Justiça há duas semanas lutando para reverter a decisão. Irei agravar, recursar, brigar até a última instância do Poder Judiciário para que a representatividade de parcela do povo paulista que votou em mim seja respeitada.”
“O processo de suspensão que o PSL nos impôs é extremamente fraco e sem embasamento, logo hoje que estão instalando a CPI da Fake News. Existe coincidência?”, diz o deputado Gil Diniz. “O que o sistema não absorve, ele tenta destruir”.
No último dia 2, o Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil contra Garcia para investigar suposto gabinete do ódio na Alesp. Garcia teria permitido que seu chefe de gabinete, Edson Pires Salomão, utilizasse equipamento público da Alesp para atacar ministros do Supremo Tribunal Federal e adversário políticos, como a deputada Joice Hasselmann.
O inquérito que investiga suposta prática de atos de improbidade administrativa se deu após representação encaminhada pelo deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP). Segundo o inquérito, consta na representação que Salomão gravou vídeos e realizou diversas postagens no interior do gabinete do deputado com recursos públicos e durante o horário de expediente.
Salomão está entre os alvos de busca e apreensão da Polícia Federal, realizada após ordens judiciais expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news comandado pelo STF. Já Garcia está na lista dos deputados que o ministro do Supremo pretende ouvir. Ele é ligado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. O assessor parlamentar de Douglas Garcia, Rodrigo Ribeiro, que mora em Araraquara, teve sua casa visitada por agentes da Polícia Federal, no dia 27 de maio deste ano. Os policiais apreenderam celulares, computador e uma agenda do assessor.
