Por José Augusto Chrispim
Em pouco mais de um mês de governo do prefeito Dr. Lapena (PL) a cidade vem vivendo algumas mudanças que não têm agradado a todos. Pregando austeridade com as contas públicas, o prefeito vem tentando reduzir os gastos da Prefeitura. Desde que assumiu o Executivo araraquarense, Lapena vem alegando que herdou uma grande dívida da gestão passada e que está encontrando dificuldades para regularizar o caixa do município. Por outro lado, o ex-prefeito Edinho Silva (PT) ressalta em publicações em suas redes sociais que deixou o caixa da Prefeitura com um superávit de R$ 17 milhões.
Assuntos polêmicos
Este primeiro mês de governo foi marcado, entre outros assuntos, pela demissão dos servidores municipais aposentados, em respeito a uma ordem judicial. Mas, os decretos da área da Educação foi outro assunto que também rendeu muita polêmica. O aumento da distância mínima da casa dos alunos até a escola para que se tenha direito ao ônibus escolar e a proibição do consumo da merenda escolar por parte dos professores surtiu uma onda de reclamações de pais de alunos e também de profissionais da Educação.
Uma Audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal para debater o assunto polêmico, mas, apesar de serem convidados pela Comissão da Educação que requisitou a Audiência, nem o prefeito Lapena e nem o secretário municipal da Educação, Fernando Diana, compareceram ao debate que contou com os vereadores da oposição e representantes da sociedade civil, entre eles, pais e mães que protestaram pelas mudanças anunciadas pela Prefeitura.
A reportagem conversou com o prefeito Dr. Lapena que fez um balanço de seu primeiro mês de governo e falou quais são as medidas que estão sendo tomadas para, por exemplo, reduzir os danos causados pela demissão de médicos e outros funcionários da Saúde que já estão aposentados.
Outros assuntos questionados pela reportagem foi a promessa da ‘tarifa Zero’ no transporte público e a falta de medicamentos na rede pública.
Veja a entrevista na íntegra:
O Imparcial: Qual é o balanço que o senhor faz do seu primeiro mês de governo?
Lapena: Os primeiros 30 dias da gestão do prefeito Dr. Lapena em Araraquara foram marcados por um intenso trabalho de reorganização financeira, investimentos em serviços essenciais e melhorias na qualidade de vida da população. Segundo o prefeito, a administração tem se dedicado a reestruturar a cidade em diversas áreas.
“Estamos trabalhando, limpando a cidade, regularizando as dívidas e as contas, nos esforçando para colocar Araraquara nos trilhos”, afirmou Dr. Lapena. Entre as principais iniciativas desse primeiro mês, destacam-se o reforço na limpeza urbana, avanços na saúde e educação, além de melhorias na infraestrutura do município.
Gestão financeira: equilíbrio nas contas e pagamentos em dia
No primeiro mês de governo, a Prefeitura arrecadou R$ 120 milhões, sendo R$ 40 milhões provenientes do IPTU. No mesmo período, foram pagos R$ 110 milhões em despesas, incluindo R$ 50 milhões para a folha de pagamento dos servidores e da Fungota, R$ 15 milhões em encargos sociais, R$ 15 milhões para empresas terceirizadas e cerca de R$ 30 milhões em serviços essenciais como saúde, educação e transporte.
Apesar dos desafios financeiros, a gestão garantiu os pagamentos em dia e iniciou a renegociação de contratos para otimizar os recursos. “Nosso compromisso é com a transparência e responsabilidade fiscal. Estamos organizando as finanças para garantir mais investimentos na cidade sem comprometer os serviços essenciais”, afirmou o prefeito Dr. Lapena.
Limpeza urbana e infraestrutura: cuidando da cidade
A zeladoria municipal recebeu atenção especial, com a ampliação da limpeza pública. Em um mês, foram limpos manualmente mais de 510 mil m² de vias e praças, além de 215 mil m² de roçada mecanizada. A Operação Tapa-Buraco já realizou reparos em quase mil buracos e o recapeamento atingiu 5 mil m² de vias públicas.
A iluminação também foi reforçada, com 305 substituições de lâmpadas, garantindo mais segurança à população. Além disso, a manutenção de 58 bocas de lobo ajudou a prevenir alagamentos na cidade.
Saúde: expansão de serviços e parcerias
Na área da saúde, a Prefeitura avança no projeto de expansão do Centro de Testagem e Tratamento de DSTs no SESA, com o propósito de ampliar o acesso ao atendimento especializado. Também apresentou ao Governo do Estado o Projeto Farmácias, que visa facilitar o acesso a medicamentos, e iniciou estudos para a criação de uma Residência Terapêutica, voltada à reabilitação de pacientes psiquiátricos.
A gestão fortaleceu parcerias estratégicas, como as discussões para a ampliação dos atendimentos aos dependentes químicos na Casa Cairbar, e iniciou a busca por emendas parlamentares para novos investimentos. Além disso, foram contratados novos servidores para reduzir filas e melhorar o atendimento na rede básica.
Educação: preparação para o ano letivo e reforço na gestão
A Secretaria de Educação focou na organização das escolas para o início do ano letivo, garantindo a manutenção das unidades e a contratação de novos profissionais para suprir aposentadorias e exonerações de temporários. Também iniciou a renegociação de contratos e revisão de dívidas para equilibrar as contas da pasta.
Entre as ações estratégicas, destaca-se a estruturação do Plano Municipal de Alfabetização na Idade Certa e a reorganização dos programas pedagógicos para garantir inovação e qualidade no ensino.
Obras e serviços públicos: mais de 50 árvores caídas foram removidas, além de 20 podas preventivas e ações contra o Aedes aegypti.
Meio ambiente: início da reforma do parquinho no Parque Natural do Basalto e ampliação do monitoramento da biodiversidade.
Assistência social: Fortalecimento das parcerias com entidades e lançamento de programas de capacitação profissional.
Segurança Pública: Cooperação entre Guarda Civil Municipal e videomonitoramento resultando na recuperação de veículos furtados.
Desafios e próximos passos
Apesar dos avanços, a nova gestão ainda enfrenta desafios, como a necessidade de ampliar os investimentos em infraestrutura e reforçar o atendimento na saúde. O prefeito Dr. Lapena destacou que os primeiros 30 dias foram de ajustes e planejamento, mas que a cidade verá mudanças significativas nos próximos meses.
“Estamos trabalhando com seriedade e compromisso para entregar uma Araraquara melhor para todos. As dificuldades existem, mas estamos enfrentando cada uma com determinação e transparência”, concluiu o prefeito.
Nos próximos meses, a expectativa é intensificar os investimentos em mobilidade urbana, fortalecer os programas sociais e continuar avançando nas melhorias para a população”, resumiu o prefeito.
O Imparcial: Os decretos da Educação estão suspensos por 60 dias. O senhor falou em realizar audiências públicas para debater o assunto com a população. Por que não compareceu à primeira audiência realizada na Câmara Municipal?
Lapena: “A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal da Educação, reforça que em nenhum momento retirou direitos dos alunos. Pelo contrário, busca garantir e aprimorar os serviços dentro da legalidade, sem prejuízo à comunidade.
O transporte escolar segue sem alterações, apenas com a formalização jurídica de uma regra já aplicada há anos.
Sobre a merenda escolar, nunca houve qualquer mudança para as crianças. A discussão é sobre a legislação que determina que os professores não devem se alimentar da merenda. A Secretaria da Educação está conduzindo estudos técnicos para buscar a melhor solução.
A alimentação pedagógica entre professores e alunos continuará normalmente. A Prefeitura segue comprometida com o diálogo, a transparência e o bem-estar da comunidade escolar”.
O Imparcial: Durante a sua campanha foi falado em tomar medidas para reduzir as filas de espera na Santa Casa por exames e cirurgias eletivas. O que está sendo feito nesse sentido atualmente?
Lapena: “Um plano detalhado foi entregue à Diretoria Regional de Saúde (DRS III), estimando uma necessidade de R$ 12 milhões para atender a Santa Casa e a Gota de Leite. Após análise da DRS III, o plano foi encaminhado ao Ministério da Saúde, que será responsável pela liberação dos recursos.
Atualmente, não há uma previsão para essa liberação, podendo ocorrer de forma integral ou com um corte linear de 30% no valor solicitado. Para evitar a paralisação do processo, o governo estadual realizou um aditamento de R$ 684 mil e aplicou um reajuste de 300% na tabela SUS Paulista”.
O Imparcial: Outra promessa de campanha foi a ‘Tarifa Zero’ para o transporte público. Como está o processo para implantação desse programa na cidade?
Lapena: “O governo atual está há apenas 40 dias no comando e, neste momento, foca na organização financeira e estrutural da cidade, sempre com transparência e responsabilidade. Vale lembrar que, durante a campanha, foi apresentado que a Tarifa Zero seria implantada em etapas, começando pela criação de um Fundo de Transporte Público. Esse é o primeiro passo em andamento, garantindo a viabilidade do programa. Estudos para as próximas fases já estão sendo desenvolvidos, e a implantação deverá seguir de forma estruturada e progressiva ao longo dos quatro anos de mandato, com a busca por investimentos”.
O Imparcial: A questão da demissão dos servidores aposentados está gerando muita expectativa na população que depende dos serviços públicos. Em alguns postos de saúde, como no “Dr. Genaro Granata” do Jardim Paulistano, usuários estão reclamando da falta de médicos, pois houve demissões de profissionais naquela unidade de saúde. O que está sendo feito para sanar essa necessidade e qual é o prazo para que os concursados sejam chamados para ocuparem esses postos de trabalho?
Lapena: “Um clínico geral deixou o cargo devido à existência de dois vínculos em períodos distintos (manhã e tarde). Outro profissional foi realocado temporariamente para atender à demanda emergencial. Além disso, um ginecologista e um pediatra já foram contratados, mas ainda não iniciaram o atendimento devido aos trâmites burocráticos do processo de contratação.
É importante destacar que as reposições na Atenção Especializada foram solicitadas e devidamente autorizadas pelo Prefeito assim que a ordem judicial foi expedida”.
O Imparcial: Outro problema apontado por usuários do sistema de saúde é a recorrente falta de medicamentos nos postos de saúde e também na Farmácia Central. Existe algum prazo para que a situação se regularize?
Lapena: “O problema da falta de medicamentos ocorre há algum tempo, com dívidas acumuladas desde maio. Estamos regularizando esses pagamentos e repondo os estoques conforme os fornecedores são pagos. Além disso, em alguns casos, estamos fazendo compras diretas dentro do limite permitido para garantir o atendimento à população. Atualmente, os medicamentos em falta são de uso básico, como os para tireoide, pressão arterial e diabetes. A expectativa é de que a situação seja normalizada em breve”.
O Imparcial: O senhor alega que herdou o caixa da Prefeitura com uma grande dívida, mas o ex-prefeito Edinho Silva diz que deixou um superávit de R$ 17 milhões. Como se explica isso?
Lapena: “A Prefeitura ainda está concluindo o levantamento detalhado da situação financeira do município. No final de fevereiro, a Secretaria de Finanças apresentará um relatório com o balanço oficial na Câmara Municipal de Araraquara, durante uma audiência pública, garantindo total transparência nos números. Esse documento será verificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, nessa terça-feira (11), a Câmara votou um projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 42.016.734,13, recurso necessário para cobrir dívidas não previstas ou deixadas pela gestão anterior”.
O Imparcial: Com relação aos vendedores ambulantes, em especial os carrinhos de lanche, quais serão as mudanças propostas e quais alternativas eles têm?
Lapena: “Reafirmo aqui o compromisso com os trabalhadores ambulantes, informando que a Prefeitura está estudando a implantação dos quiosques, que serão retirados da passarela ao lado do Terminal, em um novo espaço mais adequado, com maior fluxo de pessoas. O objetivo é criar uma feira permanente, reunindo feirinhas de economia criativa, ambulantes e comércio local, além de agregar cultura e lazer para a população.
Além disso, para garantir a segurança alimentar e a organização do setor, a Prefeitura oferecerá qualificação profissional aos ambulantes, especialmente sobre normas de manipulação e higiene dos alimentos.
Sobre a regularização dos carrinhos de lanche, os trabalhadores serão orientados a se adequar às normas vigentes e, assim como os quiosques, eles terão um espaço estruturado no novo local planejado pela administração municipal. Tudo ocorrerá de maneira progressiva.
Vale ressaltar que as ações de fiscalização visam apenas corrigir irregularidades já identificadas em gestões anteriores, garantindo organização, segurança e o fortalecimento do comércio ambulante na cidade”, finalizou.
