O egresso do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflito – PMPD da Universidade de Araraquara – Uniara, André Luiz Brandini do Amparo, lançou o livro “Justiça penal negociada: o Plea Bargain e o acordo de não persecução aplicados ao ordenamento pátrio”, fruto de sua pesquisa na pós-graduação. A obra pode ser adquirida pelo link https://bit.ly/3Zjvvqq.
“O livro trata, essencialmente, dos instrumentos de Justiça Penal Negociada presentes em nosso ordenamento, objetivando conferir uma visão ampla dos institutos até o advento do revolucionário Acordo de Não Persecução Penal. Em termos gerais, Justiça Penal Negociada compreende o conjunto de mecanismos legais voltados à resolução de conflitos em âmbito penal. O instituto do Acordo de Não Persecução Penal é bastante novo e, em especial quando da elaboração da Lei que o instituiu, ensejou amplo debate acerca de sua adequação ao ordenamento frente aos princípios da obrigatoriedade e do devido processo legal. Sem prejuízo, houve grande comparação com o Plea Bar”, explica Amparo.
Ele destaca que o tema foi escolhido “justamente em decorrência de minha atuação profissional como Analista Jurídico junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo”. “Após o ingresso na instituição, ficou ainda mais claro algo que os tempos da advocacia já apontavam: a enorme sobrecarga de trabalho junto aos tribunais e órgãos de persecução penal, demandando incisiva intervenção aos fins de assegurar sua efetividade”, coloca o egresso.
Elaborar uma dissertação de mestrado, segundo Amparo, é “amadurecer junto com a pesquisa, de maneira a modificar a forma de enxergar as coisas e as situações a partir do espectro do estudo e da investigação”. “Diante disso, ter o reconhecimento de que o trabalho é merecedor de publicação e com aptidão de compartilhar a visão que tive ao longo da pesquisa, é de alegria e orgulho imenso. É, ainda, grande reforço pessoal em relação à correção do caminho que adotei e venho percorrendo, no sentido da pesquisa e da docência, que sempre me encantaram”, declara.
A Universidade de Araraquara tem lugar especial na vida do ex-mestrando. “Nutro profunda gratidão pela Uniara, minha universidade ‘mãe’, e por meus orientadores, os professores Edmundo Alves de Oliveira e Herivelto de Almeida, pois foram essenciais para a realização desse sonho. Por tal razão, fiz questão de manter inalterados os agradecimentos realizados em minha dissertação, quando da publicação do livro”, salienta Amparo.
Por sua vez, Oliveira, que é o coordenador do PMPD, comenta que ver seu ex-orientando lançar um livro com a pesquisa realizada no mestrado é “algo extremamente motivador”. “É importante quando um orientando nosso publica conteúdos de sua pesquisa em um livro. É motivo de júbilo, por mostrar como nossos alunos saem do mestrado tão qualificados e defendem uma dissertação tão bem feita, que é aceita para publicação por editoras respeitadas”, finaliza o docente.
Informações sobre o PMPD da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br/ppg/direito ou pelo telefone/WhatsApp (16) 3301-7337.
