O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou ontem (6) a favor da execução de penas de condenados após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão.
Durante julgamento na Primeira Turma, o entendimento de Moraes, somado aos votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, levou à execução da pena do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). A defesa do parlamentar recorreu ao STF alegando prescrição da pretensão punitiva, mas o recurso foi rejeitado, e o mandado de prisão deverá ser expedido nos próximos dias.
PT engrossa o caldo
O criminalista Sepúlveda Pertence aceitou fazer parte da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A contratação é um reforço para a atuação da equipe diante dos recursos que tramitam nos tribunais superiores de Brasília.
Desde que Lula foi condenado por unanimidade pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em 24 de janeiro, aliados e integrantes da cúpula do PT pressionavam por um reforço na defesa do ex-presidente, hoje sob comando do advogado Cristiano Zanin Martins. O principal argumento era o de que, na fase de recursos na terceira instância, seria necessário um nome mais técnico e com trânsito nos tribunais superiores. Além disso, auxiliares de Lula cobravam por um perfil de menos embate e mais conciliação para defender o petista. Uma das principais marcas de Zanin até a condenação do ex-presidente foi a do enfrentamento com o Judiciário, linha seguida inclusive por Lula em seus discursos públicos. O ex-presidente não quis abrir mão de seu atual advogado, e ele e Sepúlveda, que resistia em aceitar o convite, devem trabalhar juntos daqui para frente.
Huck para arejar
Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma candidatura do apresentador Luciano Huck ao Planalto “seria boa para o Brasil”, para “arejar” e “botar em perigo a política tradicional”.Gosto dele [Huck], sou amigo dele e da família dele. Acho que para o Brasil seria bom, mas não sei o que ele vai fazer”, disse FHC em entrevista. Segundo o ex-presidente, seria bom ter mais opções e Huck “tem boas intenções”. “É bom ter gente como o Luciano porque precisa arejar, botar em perigo a política tradicional, mesmo que seja do meu partido. É preciso que ela seja desafiada por pessoas portadoras de ideias e processos políticos novos para que o próprio partido possa avançar. Está havendo sinal nessa direção”, disse.
Brasília despencando
O trecho do viaduto que desabou na manhã de ontem (6), no centro de Brasília, deve ser recuperado em cerca de seis meses, segundo previsão da presidente do Conselho Regional de Engenharia (CREA), Fátima Có. “Mas é provável que o processo licitatório não deva demorar, por se tratar de uma emergência”, destacou.
Não foram registradas vítimas do desabamento. O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), Henrique Ludovice, disse que os órgãos do governo vão trabalhar de forma articulada, primeiramente no escoramento desse viaduto e na análise da estrutura.
