Com a participação do deputado estadual Roberto Massafera, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa ouviu nessa quinta-feira (5) o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues Carvalho. A dívida de São Paulo está controlada e dentro da lei de Responsabilidade Fiscal.
Carvalho apresentou o balanço do cumprimento da meta fiscal no terceiro quadrimestre de 2017. “O cenário de 2017 foi melhor do que os dois anos anteriores. A crise econômica aparentemente se encerrou e nós começamos a ter movimentos positivos; a arrecadação respondeu positivamente, a receita corrente líquida total cresceu 3,5%, a arrecadação tributária do ICMS cresceu 1,5% e outras fontes também melhoraram.”
Roberto Massafera questionou o secretário sobre o impacto da PEC 5 que elevou o teto salarial do funcionalismo público. O parlamentar afirmou que sempre defendeu aumentos para todo o funcionalismo público. Na sua avaliação, a proposta era necessária para manter talentos nos quadros do Estado e das universidades públicas. Entre eles: pesquisadores científicos, médicos, delegados, engenheiros e carreiras da Fazenda.
“Foi uma decisão de um dos poderes que compõem a democracia brasileira. Respeito a decisão do legislativo, vamos aumentar a arrecadação pela competência dos nossos servidores”, respondeu o secretário.
O deputado Massafera também indagou o secretário sobre a guerra fiscal que tem sido danosa para o Estado de São Paulo. Carvalho afirmou que sua pasta age para normatizar e garantir competitividade à indústria paulista. A expectativa é de aumento da arrecadação sem sacrifícios tributários ao contribuinte.
Sobre os efeitos da greve dos caminhoneiros nas finanças do Estado, o secretário da Fazenda explicou que “no que se refere ao combustível, o governo do Estado saiu na frente e antecipou o desconto dado na refinaria para a base de cálculo do óleo diesel”.
