A Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública divulga hoje, conforme faz semanalmente, o balanço das ações de fiscalização realizadas pela força-tarefa que envolve equipes da Guarda Civil Municipal, fiscais das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica e equipes do Procon, com apoio da PM.
De 22 a 28 de março de 2021 foram realizadas 440 ações de fiscalização. Destas, 203 foram registradas durante o fim de semana, de 26 a 28 de março.
Os locais fiscalizados de 22 a 28 de março foram os seguintes:
Estabelecimentos comerciais: 225
Bares/ restaurantes/ lanchonetes/ similares: 69
Shoppings/ lojas âncoras/ Mercado Municipal/ atacadistas/ varejistas e supermercados de grande porte: 50
Academias/condicionamento físico: 3
Clubes/salão de festas ou eventos: 2
Construção civil/ casa de material de construção: 4
Bancos: 20
Lotéricas/ órgãos públicos: 17
Áreas de lazer/chácaras/campo de futebol:16
Residências/ condomínios/ repúblicas: 18
Praças/áreas públicas: 12
Igrejas: 4
Destas ações foram adotados os seguintes procedimentos:
Averiguações: 419
Notificação de orientação/pessoa física: 1
Notificação de orientação/pessoa jurídica: 1
Auto de constatação: 2
Boletim de ocorrência: 8
Auto de infração (multas): 12
Auto de infração com fechamento do estabelecimento: 3
A força-tarefa também está nas ruas fiscalizando o cumprimento do decreto municipal em vigor que restringe, entre outros pontos, das 20 às 5 horas, a circulação de pessoas e veículos sem finalidade relativa à utilização ou à prestação dos serviços essenciais permitidos no documento, sob pena da aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020.
De acordo com balanço da força-tarefa, dos dias 22 a 28 de março, foram abordados 270 veículos em bloqueios realizados em diferentes pontos da cidade. Nestas abordagens, foram registradas 4 notificações de pessoas que não justificaram a circulação. Os que não apresentarem justificativa têm até 10 dias para apresentar o documento na sede da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública.
