O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, mandou a Polícia
Federal investigar as mensagens que circulam pelo WhatsApp com informação supostamente falsa sobre uma nova paralisação de caminhoneiros.
“Desmentida pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), entre outras representantes da categoria, as mensagens se enquadram na categoria de fake news (notícias falsas) e seus autores e veiculadores podem responder por crime contra a economia popular e por publicidade enganosa”, disse a nota divulgada ontem (3), pelo Ministério da Segurança Pública.
A nota menciona, além do Código de Defesa do Consumidor, leis que tratam de crimes contra a economia popular e de crimes contra a ordem tributária, econômica e relação de consumo.
A pena total para quem cometer crime contra a economia popular e ferir o Código de Defesa do Consumidor, conforme legislação citada, é de detenção de 4 anos e 9 meses até 18 anos mais pagamento de multa”, diz a nota.
Durante o fim de semana, uma nota distribuída em nome da União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC), por rede social e aplicativos de celular, convocava uma nova greve para o dia 9 de setembro, o que causou apreensão e até mesmo filas em postos de gasolina em algumas regiões.
A convocação, no entanto, não foi reconhecida por entidades representativas de caminhoneiros, como a Abcam, e sindicatos de diversas regiões do País.
