De acordo com a Fundação Seade, São Paulo está entre os Estados com maior proporção de idosos: 11,6% de seus habitantes têm mais de 60 anos. Embora o envelhecimento populacional seja uma realidade, faltam políticas públicas para lidar com essa parcela da população, que só cresce. A opinião é do presidente do Lar São Francisco, José Alberto Santarelli, que apresentou a situação do idoso e da instituição ao vereador Rafael de Angeli (PSDB) nessa quinta-feira (25).
Com 102 anos de funcionamento, a entidade enfrenta um imbróglio na Justiça em razão do indeferimento, pelo governo federal, do pedido de renovação da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), que permite isenção fiscal de tributos federais, o que, no cálculo de Santarelli, equivaleria a R$ 50 mil por mês. Fora isso, o lar ficaria impossibilitado de receber verbas públicas ou captar doações da iniciativa privada. No momento, os efeitos do indeferimento estão suspensos devido a uma decisão publicada no dia 8 de junho no Diário Oficial da União. “É um alívio, porque, se precisarmos arcar com esta despesa, teremos que fechar”, lamentou o presidente.
Na presidência da entidade há quase uma década, ele explicou que uma das alegações para o indeferimento é o fato de a instituição alugar 30 apartamentos, o que, no entendimento atual do governo federal, descaracterizaria a finalidade filantrópica. “Não alugamos para ganhar dinheiro e, sim, para cobrir parte dos nossos custos”, justificou Santarelli.
Segundo o presidente, o gasto mensal da instituição é de mais de R$ 300 mil. Ao todo, são 84 funcionários registrados entre médicos, enfermeiras, fisioterapeutas, psicólogas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas e cozinheiras que se revezam para prestar assistência integral a cerca de 150 idosos, sendo que 25% deles são atendidos gratuitamente e o restante contribui com 70% da aposentadoria. O lar ainda recebe aproximadamente R$ 10 mil por mês de repasses estaduais e federais. “Toda a receita arrecadada corresponde a 70% do que gastamos. O que falta é complementado com doações e eventos”.
A entidade é a única do município que atende idosos com grau de dependência 3, que são aqueles que requerem assistência em todas as atividades ou com comprometimento cognitivo, como acamados ou com Alzheimer.
Sensibilizado com a causa, o vereador Rafael de Angeli se comprometeu a buscar incentivos para a manutenção do espaço junto ao Executivo. “A responsabilidade pelo idoso é da família e do Estado. Precisamos enfrentar o envelhecimento populacional com políticas públicas efetivas”, salientou. Uma das ideias que será apresentada é a possibilidade de criação de um fundo municipal para gerir recursos destinados a entidades voltadas aos idosos.
Campanhas
Para ajudar na manutenção da instituição, o asilo está realizando campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal e fraldas geriátricas, além dos telefones 0500 000 1010 para doar R$ 10,00, 0500 000 1020 para doar R$ 20,00 e 0500 000 1030 para doar R$ 30,00. O Lar São Francisco está localizado na Rua Gavião Peixoto, nº 472. Informações pelo telefone: (16) 3334-7233.
