A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade oferece à população, através do “Formulário de Solicitação de Vistoria Técnica, disponível no site oficial da Prefeitura de Araraquara (https://www.araraquara.sp.gov.br/governo/secretarias/meioambiente), vistoria técnica de processos erosivos instalados no território municipal.
Essa ação via a construção do Cadastro Municipal de Erosão – CadEROS, previsto no Plano Municipal De Controle De Erosão Hídrica instituído pela Lei Municipal nº 10.300/2021, também disponível no site.
O fiscal do Meio Ambiente da Gerência de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Rafael Carvalho Alves de Mello, explica que o cadastro foi criado para promover o reconhecimento dos processos erosivos instalados em área urbana e rural através de canal de comunicação direto com a população e/ou por campanhas de cadastramento realizado por técnicos municipais. “A colaboração da população neste processo é essencial”.
Rafael destaca que atendendo ainda a Indicação nº 2485/2022 da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Tecnologia, Ciência, Meio Ambiente e Proteção e Defesa dos Animais da Câmara Municipal de Araraquara, formulada a partir da audiência pública realizada no dia 25/04/2022, intitulada “Reconhecimento das Áreas Suscetíveis e de Risco no Território Municipal: Inundação e Processos Erosivos”, o setor tornou disponível as “Cartas Geotécnicas de Área de Risco e Suscetibilidade do Município de Araraquara”, no site da Prefeitura.
“Os materiais disponibilizados configuram ferramentas de grande importância para a gestão do território municipal reconhecendo as áreas suscetíveis à inundação e processos erosivos evitando a criação de novas áreas de risco”.
Confira a lista completa de documentos disponibilizados:
1. MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCOS ASSOCIADOS A INUNDAÇÕES. Relatório técnico município de Araraquara – INSTITUTO GEOLÓGICO – IG, São Paulo – SP, 2008;
2. MAPEAMENTO DE ÁREAS DE ALTO E MUITO ALTO RISCO A DESLIZAMENTOS E INUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, SP. Relatório técnico 152.911-205 – INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICAS – IPT, São Paulo – SP, 2018;
3. CARTA DE SUSCETIBILIDADE A MOVIMENTOS GRAVITACIONAIS DE MASSA E INUNDAÇÃO. Município de Araraquara, SP – Escala 1:80.000 – SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL – CPRM, 2021;
4. CARACTERIZAÇÃO FISIOGRÁFICA DA BACIA DO RIBEIRÃO DAS CRUZES, ARARAQUARA – SP. Autor: Azambuja, A. M. S. – Nota Técnica – SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL – CPRM, Belém – PA, 2021.
O material pode ser acessado no site oficial da Prefeitura de Araraquara (https://www.araraquara.sp.gov.br/governo/secretarias/meioambiente).
