Início Araraquara Obras do Centro de Estabilização do Melhado são questionadas em requerimento

Obras do Centro de Estabilização do Melhado são questionadas em requerimento

Por meio do Edital de Concorrência nº 8/2018 foi contratada a empresa vencedora, Teto Construtora S.A., para a realização das obras do Centro de Estabilização do Melhado.

No entanto, diversas denúncias sobre o andamento das obras foram recebidas pelos vereadores José Carlos Porsani e Jéferson Yashuda (ambos do PSDB), que desde o início das obras estão acompanhando, cumprindo o papel de fiscalização.

“Em meio a estas denúncias pode-se citar sonegação de direitos trabalhistas por meio de contratos irregulares, pavimentação irregular em desconformidade para escoamento de água e materiais utilizados abaixo da qualidade esperada”, detalham os parlamentares.

Segundo os vereadores, uma denúncia recebida informa que a ventilação de esgoto existe no projeto original, mas na execução da obra esta não foi realizada, sendo este um item de suma importância em uma unidade hospitalar, para que o gás em sua rede seja dissipado de maneira vertical. “A falta deste respiro pode causar desconforto para todos os usuários”, enfatizam.

Outra irregularidade diz respeito às pias e aos vasos sanitários antigos que foram descartados, seguindo recomendações sanitárias, mas que estão sendo reaproveitados e, de acordo com o “Memorial Descritivo da Obra”, deveriam ser completamente substituídos por novos.

De acordo com informações recebidas pelos parlamentares, a empresa contratada teria terceirizado o serviço de acabamento para a Construtora Pascon Eireli, que estaria reutilizando os materiais sanitários citados.

Nesse sentido, Porsani e Yashuda solicitam diversas informações no Requerimento nº 520/2020, direcionado à administração municipal, às secretarias municipais da Saúde, de Obras e Serviços Públicos, e de Planejamento e Participação Popular, à Coordenadoria da Participação Popular, aos conselhos do Orçamento Participativo (COP) e Municipal de Saúde (CMS), e às comissões de Licitação, Fiscalização de Obras e Projetos.

Em primeiro lugar, pedem cópias de todo o processo referente ao Edital de Concorrência nº 8/2018; de aditivo, caso tenha ocorrido; do Memorial Descritivo original, com possíveis mudanças ocorridas; e dos contratos individuais de todos os trabalhadores registrados e já dispensados, além de todos os recolhimentos efetuados e de rescisões, sobre a denúncia de sonegação de direitos.

Também querem laudo técnico, memorando e todas as medições aferidas de toda a obra; notas de compra de todo o material sanitário empenhado na execução da obra; medição dos desníveis necessários para caída e escoamento das águas até os ralos; sobre a ventilação de esgoto, o que diz o Memorial e o que foi executado, com a inclusão de laudos e notas dos materiais empenhados; notas de medições e empenhos pagos e o que falta ser pago; além de todos os laudos e relatórios referentes à obra realizados pela empresa, pelas secretarias municipais da Saúde, de Obras e Serviços Públicos e de Planejamento e Participação Popular, pela Coordenadoria da Participação Popular, pelo COP, pelo CMS e pelas comissões de Licitação, Fiscalização de Obras e Projetos.

Questionam, ainda, se realmente os vasos sanitários estão sendo reaproveitados.

“O secretário de Obras no início do mandato foi nos avisando que, pelo preço definido pela empresa vencedora, dificilmente as obras seriam entregues. E hoje está comprovado que essas obras não terminarão com todas essas exigências. Estamos aguardando a entrega desses documentos o mais rápido possível para tomarmos as decisões futuras”, finalizam.

Redação

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