O prefeito Edinho e o presidente do COP (Conselho do Orçamento Participativo), Haroldo Campos, entregaram ao presidente da Câmara Municipal, Tenente Santana (MDB), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 do Município de Araraquara, em solenidade na tarde dessa segunda-feira (30). O documento será debatido em audiências públicas, apreciado e votado pelos vereadores.
Construída junto com a população, a LOA de 2020 prevê R$ 16,6 milhões em investimentos nas obras eleitas como prioritárias pelos moradores de Araraquara nas plenárias do Orçamento Participativo. São seis obras na área da Educação, cinco obras de revitalização de espaços, três investimentos na assistência à população em vulnerabilidade, duas obras na Saúde e no Esporte e uma na Cultura.
O total de receitas e despesas do Município (incluindo Câmara, Daae, Fundart, Fundesport, Controladoria do Transporte de Araraquara e as dívidas da Companhia Tróleibus Araraquara) foi fixado em quase R$ 1 bilhão — mais precisamente, R$ 986.326.499,36. O valor é 11% maior que o Orçamento deste ano.
As secretarias com maior investimento previsto para 2020 seguem sendo Saúde (R$ 261,1 milhões) e Educação (R$ 256 milhões), que, juntas, correspondem a 64% de todas as despesas estimadas para a Prefeitura (R$ 803,5 milhões).
“Esse Orçamento representa um esforço de mobilização. A cidade que nós queremos construir é democrática em todos os sentidos. E o Orçamento Participativo é um avanço na construção da democracia participativa”, afirmou o prefeito Edinho, ressaltando todo o processo de execução do OP.
O presidente do COP, representando todos os conselheiros, também destacou a participação popular. “São 7.500 pessoas que enfrentaram frio e chuva para participarem das plenárias e votarem naquilo que necessitava de melhorias. Esta peça orçamentária é muito importante para o município e para o povo de Araraquara”, destacou Haroldo.
A secretária de Planejamento e Participação Popular, Amanda Vizoná, afirmou que a participação popular é um “norte” para a formulação das políticas públicas. “Muitas pessoas acreditaram neste projeto. A população foi ouvida. Seus desejos estão colocados aqui. Essa é uma decisão em conjunto com a população de Araraquara”.
Coordenador de Participação Popular, Alcindo Sabino lembrou que a LOA é resultado de 48 reuniões sub-regionais, regionais, temáticas e do OP Digital. “A população colocou aquilo que era prioridade. Agora é com os vereadores. A gente espera que vocês tratem esta peça orçamentária com muito carinho”, disse.
O presidente da Câmara ressaltou que a participação da população continua, agora no Legislativo. “Com a LOA de 2020, teremos uma noção exata do que está previsto para arrecadação e onde serão investidos esses recursos. Com muita honra, vamos abrigar aqui na Câmara a participação popular nas audiências públicas”, afirmou Tenente Santana.
Presente na solenidade, a deputada estadual Márcia Lia (PT) enalteceu o Orçamento Participativo. “As pessoas têm direito a voz e ao voto. Na gestão passada do Edinho, eu coordenei a Participação Popular e foi, talvez, a experiência mais bonita que tive. Ouvir as pessoas, explicar o que é o orçamento público. É fundamental a gente fazer esse processo em Araraquara”, concluiu Márcia.
