O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou, durante Fórum da ONU sobre Segurança Humana, em São Paulo, que agentes do Estado, empresários e políticos firmaram um ‘pacto oligárquico de saque ao Estado brasileiro’.
O ministro fez a declaração ainda em meio a impacto da Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal por sua determinação na quinta-feira (29), que prendeu amigos e antigos aliados do presidente Michel Temer, como o advogado e empresário José Yunes e o coronel da reserva da PM João Batista Lima Filho.
Durante o evento, Barroso defendeu a ideia de que ‘talvez, até hoje’, exista um ‘modelo padrão de fazer política e negócios’ no Brasil que envolve corrupção e superfaturamento de contratos públicos.
Cármen e Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, gravou um pronunciamento no qual afirma que o país vive “tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”. O pronunciamento seria exibido na TV Justiça.
A manifestação da ministra ocorre a dois dias do julgamento no qual a Corte retomará a discussão sobre o pedido de habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. O processo está pautado para a sessão de amanhã (4).
No pronunciamento, Cármen Lúcia pede serenidade ao povo brasileiro e diz que, fora da democracia, “não há respeito ao direito, nem esperança de justiça e ética”.
Terremoto
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (SP) aproveitou o tremor de terra sentido em Brasília, nessa segunda-feira (2), para alfinetar o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Terremoto em Brasília. E a depender do resultado do julgamento do HC de Lula no STF, o tremor pode aumentar ainda mais e abrir fendas profundas na nossa democracia”, escreveu o político.
Na declaração, ele associou o abalo sentido na capital federal, ontem de manhã – em decorrência de um terremoto de magnitude 6,8 com epicentro na Bolívia -, ao julgamento do recurso impetrado no STF pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Contra Lula
Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram ontem (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do fórum.
O documento foi motivado pelo julgamento do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.
No documento, o Fonajuc afirma que a execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência.
