Em comemoração ao Dia dos Pais, será realizado mais um mutirão do programa ‘Encontre seu Pai Aqui´, no Poupatempo. O objetivo é ajudar os cidadãos que não possuem o nome do pai na Certidão de Nascimento a terem a paternidade reconhecida legalmente.
Só no Estado de São Paulo, no ano de 2022 cerca de 17 mil crianças não tinham o registro paterno, de acordo com dados da Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).
Os atendimentos, feitos em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), acontecem em todos os postos do Poupatempo no Estado, durante o horário de funcionamento das unidades.
Exames de DNA
Desta vez, o Poupatempo de Itaquera, o maior e mais movimentado do Estado, receberá atendimentos do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, para oferecer exames de DNA gratuitamente aos interessados que passarem pela triagem do atendimento junto ao MPSP, que também participa do mutirão em Itaquera.
Serão 80 vagas disponíveis para testes na sexta-feira (11), das 8h às 16h, e 40 para o sábado (12), das 7h30h às 12h. O serviço será oferecido por ordem de chegada.
O Poupatempo de Itaquera fica na Av. do Contorno, 60 – junto à saída do terminal de ônibus, e das estações de trem e metrô Corinthians/Itaquera.
Quem pode participar
Para dar entrada ao processo de identificação de paternidade é necessário seguir alguns requisitos:
– comparecer munido de documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos);
– presença simultânea do (os) autor (es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos;
– na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição;
Como funciona o ‘Encontre Seu Pai Aqui’
A solicitação (Termo de Indicação de Paternidade) disponível no portal www.poupatempo.sp.gov.br deve ser preenchida e entregue nas unidades do Poupatempo por alguém com mais de 18 anos e pode beneficiar pessoas de qualquer idade. Para simplificar o processo e evitar cobrança de taxas judiciais nos cartórios, o requerente pode declarar-se incapacitado de arcar com as despesas do processo. É necessário apresentar documento de identificação e cópia.
Depois de digitalizar o formulário e as cópias dos documentos, o Poupatempo enviará o material por e-mail para o Ministério Público (MP). A partir daí, o promotor de Justiça competente, se o pai for localizado e voluntariamente concordar, providenciará a averbação e a extração de uma nova Certidão de Nascimento, que será entregue ao interessado num prazo estipulado pelo MP. Caso o pai não seja encontrado, não faça o reconhecimento ou tenha dúvidas sobre a paternidade, o promotor poderá encaminhar o interessado a um serviço de assistência judiciária (Defensoria, faculdades de Direito, serviços municipais).
Como surgiu o ‘Encontre o Seu Pai Aqui’
O ‘Encontre seu Pai Aqui’, uma iniciativa do MPSP, realiza desde 2016 parceria com o Poupatempo para realizar a busca e o reconhecimento da paternidade. Os interessados comparecem aos postos do Poupatempo, preenchem o Termo de Indicação de Paternidade e entregam a documentação necessária, que é encaminhada encaminhados ao MPSP, responsável por realizar a investigação para chegar aos supostos pais.
Em 26 de março de 2018 foi elaborado um protocolo de intenções, com o objetivo de estabelecer parcerias para agilizar a realização de perícias de vínculo genético junto ao MPSP. Desta forma, o Imesc contribui com a demanda do Judiciário e promove celeridade aos atendimentos. Em abril de 2021, o Ministério Público prorrogou o convênio por mais cinco (5) anos.
Serviço
Encontre seu Pai Aqui: atendimentos de segunda a sábado, de acordo com o expediente da unidade. Para informações sobre endereços e horários de funcionamento, acesse www.poupatempo.sp.gov.br
Poupatempo de Itaquera – parceria com MPSP e Imesc: sexta-feira (11), das 8h às 16h, e sábado (12), das 7h30 às 12h. Av. do Contorno, 60 – Itaquera – São Paulo / SP.
