O período de inscrições para as eleições internas da Prefeitura que definirão os próximos representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) será aberto nesta segunda-feira (16) e prossegue até dia 27 de setembro. No mesmo período, também estarão abertas as inscrições para as eleições da Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação (CMCAD) e do Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD).
A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Sua regulamentação é aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, através da Norma Regulamentadora – NR 05.
As inscrições poderão ser feitas eletronicamente, da zero hora do dia 16 às 23h59 dia 27 de setembro. Os detalhes que definem o modelo de inscrição do candidato, que tem de ser um servidor de carreira, serão disponibilizados no site da Prefeitura – www.araraquara.sp.gov.br a partir de segunda-feira.
O interessado que não dispuser de internet pode se inscrever no Centralizado Municipal, das 7h30 às 14h30; e/ou no Sesmt (na Rua Voluntários da Pátria – Rua 5, no 1435, na esquina da Avenida São Paulo), das 9h às 15h30.
A votação ocorrerá de 7 a 18 de outubro, também por meio da internet.
A Comissão Eleitoral destaca que a participação dos servidores no processo eleitoral é fundamental para viabilizar a composição e o funcionamento da Cipa na Prefeitura, da Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação e do Comitê Municipal de Gestão Democrática, já que, de acordo com a NR5, é preciso que haja envolvimento de 50% mais 1 dos servidores.
Por isso, é muito importante a participação dos responsáveis pelas unidades de trabalho pertencentes ao Município nessa mobilização do funcionalismo municipal.
O edital de eleição pode ser consultado no site da Prefeitura, em Atos Oficiais, em 5 de setembro.
