A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal da Educação, divulgou nos atos oficiais do município, no último sábado (15), um documento orientador que visa orientar e ratificar procedimentos relativos à segurança e bem-estar no ambiente escolar. O documento é direcionado à equipe gestora e profissionais das escolas municipais, entre eles docentes, educadores, funcionários de apoio, de serviços e funcionários terceirados, aos pais, mães e responsáveis, e a alunos do ensino fundamental e integral.
De acordo com Clélia Mara dos Santos, secretária municipal da Educação, o documento foi elaborado considerando a necessidade da disseminação e valorização de um ambiente escolar saudável, seguro, de uma escola acolhedora e que cuida e respeita os sentimentos e emoções dos estudantes como meios sustentáveis para as aprendizagens e seu desenvolvimento integral. “Queremos reafirmar e fortalecer a escola como espaço de educação, de cuidado, de socialização, convivência, afeto, amizade, amor, acolhimento, de proteção, de inclusão, de respeito, de valorização e disseminação do conhecimento e da cultura da paz”, destaca.
Em relação à organização e funcionamento das unidades escolares, entre outras orientações, o documento determina que portas de acesso das escolas permanecerão fechadas e serão abertas tão somente para entrada e saída dos alunos, de acordo com a chegada de mães, pais ou responsáveis, devendo um funcionário da unidade escolar permanecer no portão.
Ninguém poderá adentrar a unidade escolar sem antes se identificar, apresentando documento com foto e informando o motivo da visita, devendo a escola oferecer crachá de visitantes para pais e responsáveis. Da mesma forma, todos os funcionários da Secretaria Municipal da Educação deverão utilizar diariamente crachá de identificação com foto.
O documento também suspende, por tempo indeterminado, o uso de aparelho celular por todos os alunos, funcionários, docentes e educadores durante o período de atuação com alunos, exceto os aparelhos de uso corporativo utilizados pela direção. Os alunos que levarem o aparelho celular para a escola deverão levá-lo etiquetado, pois será recolhido e devolvido ao final do período de aula.
Ainda sobre o período de atendimento escolar, todos os alunos devem permanecer sob a supervisão atenta de professores, educador infantil, agente educacional e agente escolar em todas as atividades escolares regulares, recreativas, esportivas, de alimentação, higiene, repouso e outras atinentes ao projeto pedagógico da escola. É obrigatório o uso do uniforme escolar por todos os alunos, assim como o uso de carteirinha de identificação pelos alunos beneficiários do Programa Municipal de Transporte Escolar.
Os horários de abertura e fechamento dos portões das escolas devem ser rigorosamente cumpridos.
É de responsabilidade da Direção Escolar e da Equipe Gestora dar conhecimento e cumprimento do protocolo, assim como realizar diálogos, individuais e coletivos (reuniões), com mães, pais e responsáveis, visando a adesão dos mesmos. Além de orientar docentes e educadores a realizarem atividades pedagógicas como rodas de conversas e outras ações pedagógicas com os alunos com foco na “Cultura de Paz e Segurança no Ambiente Escolar”.
Às mães, pais e responsáveis
Nas orientações direcionadas às mães, pais e responsáveis pelos alunos, constam a obrigatoriedade do uso diário uniforme escolar. Também cabe aos responsáveis, ainda de acordo com o protocolo, verificar diariamente a mochila de seus filhos, retirando os objetos que não sejam de uso estritamente escolar, orientá-los sobre o não compartilhamento de notícias falsas e mensagens de ódio, e a não aceitar desafios de colegas para acometimento de atos de violência que coloquem em risco a si mesmo ou a outros.
Aos pais, cabe também monitorar as informações e conteúdos que os filhos acessam por meio de rede sociais, ambientes virtuais e jogos on-line, e atentar-se para as mudanças de comportamento dos seus filhos, buscando ajuda junto aos serviços especializados, quando necessário.
Aos alunos
Comunicar suas mães, pais, responsáveis, professores e direção da escola sobre qualquer tipo de violência, preconceito, bullying ou ameaça a sua segurança no ambiente escolar é uma das orientações direcionados aos alunos do ensino fundamental e integral, que deverão cumprir as medidas do protocolo e participar de atividades diversas envolvendo temas importantes para melhorar o clima escolar. Eles também poderão apresentar sugestões e propostas que colaborem para melhorar o diálogo e a comunicação entre alunos, professores, funcionários e direção escolar.
O documento termina alertando toda a comunidade escolar sobre a importância verificação da veracidade de informações ou notícias em grupos de WhatsApp ou qualquer plataforma de rede social (Twitter, Tik Tok, Instagram, Facebook) antes de compartilhá-las e alerta: o compartilhamento de notícias falsas (fake news), mensagens e imagens de violência ou de ódio é crime.
Denúncias sobre ameaças, mensagens de ódio e violência no ambiente escolar devem ser feitas por meio do canal exclusivo criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo link https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura
O documento orientador SME Nº 03/2023, de 14 de abril de 2023, pode ser acessado, na íntegra, no site da Prefeitura.
