A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, repassou nessa quarta-feira (3) mais R$ 2.808.494,43 para a Santa Casa de Araraquara, totalizando R$ 4,3 milhões enviados somente neste ano de 2021 para a instituição de saúde, referentes ao extrateto, ou seja, ao excesso de produção da Santa Casa — serviços prestados pela entidade além do contratado regularmente com o Município. Os faturamentos, além do contratado, não estão inclusos nos repasses feitos pelo Ministério da Saúde.
Desde 2019, a Prefeitura já repassou R$ 6.136.173,85 para a instituição para o pagamento de extrateto. Muitas vezes, estes repasses são de recursos próprios, tirados da arrecadação própria do Município.
O Município repassa R$ 3,4 milhões por mês à Santa Casa para os serviços hospitalares ambulatoriais, internações, leitos de retaguarda, urgências, entre outros incentivos previstos em leis federais. O que excede os serviços contratados é o chamado extrateto; agora o hospital recebe esses pagamentos para essas despesas.
“Desde o início da administração do prefeito Edinho, em 2017, foi nos orientado a buscar, dentro dos marcos legais, garantir que os serviços assistenciais próprios ou contratados tivessem os recursos financeiros necessários ao seu funcionamento. E, sendo a Santa Casa de Araraquara o maior parceiro na prestação de serviços ao SUS em nosso município e referência para a região, sempre teve a atenção redobrada para isso”, afirma Edivaldo Alves Trindade, coordenador de Avaliação e Controle da Secretaria Municipal de Saúde.
“Por isso, negociamos valores não repassados em administrações anteriores e procuramos, com recursos próprios e por meio de recursos externos [emendas parlamentares], repassar os recursos financeiros para a sua manutenção. Mesmo com a pandemia, conseguimos alocar recursos financeiros para que a Santa Casa pudesse cumprir com a sua missão”, complementa o coordenador.
A secretária municipal de Saúde, Eliana Honain, diz que a Santa Casa é parceira da Prefeitura no atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde). “Esses recursos – 2,8 milhões -, são provenientes do Ministério da Saúde como um auxílio para pagar o extrateto que os hospitais tiveram durante a pandemia, reconhecendo o valor da Santa Casa. Ela sempre foi parceira no atendimento de toda a nossa população”, ressalta.
A Santa Casa de Araraquara é referência regional do SUS para o atendimento de 24 municípios da região central do estado de São Paulo, ultrapassando 900 mil habitantes referenciados em atendimento de urgência e de alta complexidade em Oncologia, Cirurgia Cardíaca e Cardiologia Intervencionista, Cirurgia vascular e endovascular, Cirurgia Pediátrica, Neurocirurgia, Ortopedia nos segmentos de joelho, ombro, quadril e mão.
Também é referência em oftalmologia e bucomaxilo, em má formação palato e labial, em transplante de córnea/esclera, busca ativa de órgãos e banco de tecidos oculares humanos.
