Fantasia de Lula
Em sua primeira entrevista coletiva após aceitar o convite para ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), o juiz federal Sergio Moro afirmou que sua decisão “não tem nada a ver com o processo do [ex-presidente] Lula”, a quem ele condenou por corrupção e lavagem de dinheiro no ano passado.
“Eu não posso pautar minha vida com base numa fantasia, num álibi falso de perseguição política”, afirmou, durante entrevista.
O futuro ministro declarou ainda não haver “a menor chance de utilização do ministério para perseguição política”.
Segundo ele, o ex-mandatário petista foi “condenado e preso porque cometeu um crime, e não por causa das eleições”.
Fim do MT
A equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, estuda extinguir o Ministério do Trabalho. Há várias alternativas em avaliação para que a condução dos temas ligados à área do emprego e renda seja conduzida de forma mais eficiente do que concentrada numa única pasta.
Uma delas é ligar a área a algum órgão ligado à Presidência da República.
Entre outras alternativas em discussão está fatiar as diferentes áreas, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados à área social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade, um dos temas considerados prioritários na equipe do futuro ministro Paulo Guedes.
Liberdade de Lula
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (6), que caberá à Segunda Turma da Corte analisar um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista seja colocado em liberdade.
Lula quer que seja reconhecida a “perda da imparcialidade” do juiz federal Sérgio Moro, anulando-se todos os atos de Moro no caso do “triplex do Guarujá” e em outras ações penais que miram o petista.
A atual composição da Segunda Turma do STF é considerada por advogados e integrantes da Corte mais rigorosa que a anterior. Em setembro, o ministro Dias Toffoli saiu do colegiado para assumir a presidência do STF.
