A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, iniciou nesta quinta-feira (1º) as instalações de 20 quiosques para a nova Feira Popular de ambulantes na Passarela Orival Ramalho, situada ao lado do Terminal Central de Integração, entre as avenidas São Paulo e Brasil.
Os equipamentos foram projetados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e serão destinados aos selecionados, entre os inscritos no processo de chamamento público. O prazo para inscrições começou no dia 21 de novembro e termina amanhã, sexta-feira, dia 2 de dezembro.
A estrutura básica dos quiosques, com perfis, colunas e cobertura, isso para facilitar o transporte até Araraquara, foi fabricada em Monte Azul Paulista (SP), pela empresa Ucraniana Serviços e Construções. Agora, depois de fixados no concreto da passarela, será realizado o fechamento lateral e dos fundos com material termoacústico. A empresa também instalará grelha metálica na canaleta existente na passarela.
Recentemente, Sérgio Pelicolla, secretário de Obras e Serviços Públicos, e Damiano Neto, vice-prefeito e secretário de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e do Turismo, realizaram uma visita técnica em Monte Azul e acertaram detalhes do acabamento dos equipamentos e logística para instalações na passarela.
Os engenheiros civis Luciano Cavicchioni e Carlos Zem, da Prefeitura, acompanharam nesta quinta-feira a distribuição dos quiosques na passarela.
O investimento de R$ 359 mil nos equipamentos é de recursos próprios do município.
Antes, a Prefeitura revisou e remodelou a estrutura da passarela, instalou guarda-corpos, de acordo com as normas do Corpo de Bombeiros, e remodelou a iluminação pública debaixo da passarela na Rua Maria Antônia Camargo de Oliveira, entre as avenidas Dom Pedro II e Portugal.
ÚLTIMO DIA PARA INSCRIÇÕES
Termina nesta sexta-feira (2), o prazo de inscrições para o Edital de Chamamento Público que irá selecionar 20 ambulantes de quinquilharias para comercializarem seus produtos (exceto alimentos), na Passarela Orival Ramalho. O prazo foi aberto dia 21 de novembro.
A documentação para inscrição deve ser entregue das 9h30 às 15h, no protocolo da Sala do Empreendedor do Paço Municipal (Rua São Bento, nº 840, Centro).
Cada participante habilitado e devidamente classificado terá direito a uso de um estande. Poderão participar do edital pessoas jurídicas com residência e domicílio em Araraquara; com CNPJ ativo ou CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários); e com Alvará Municipal ou Certificado MEI (microempreendedor individual).
Os interessados deverão se apresentar presencialmente no protocolo da Sala do Empreendedor do Paço Municipal, dentro do prazo, portando os seguintes documentos: ficha de cadastro (disposta em anexo do edital); Cartão CNPJ ou CCM (Ficha de Cadastro de Contribuintes Mobiliários como Autônomo); Alvará Municipal ou Certificado MEI; comprovante de endereço no nome do interessado (cópia e original de conta de energia elétrica ou de água); RG (cópia e original) e CPF (cópia e original). Os documentos apresentados serão conferidos por servidor público e pelo proponente, que receberá um protocolo de recebimento.
Os documentos apresentados pelos interessados serão analisados pela Comissão de Seleção e Monitoramento para verificação de veracidade e coerência com o edital. Encerrado o processo de análise documental, será disponibilizada a listagem dos participantes habilitados.
A classificação dos habilitados se pautará nos seguintes critérios, por ordem de prioridade: comerciantes que estavam situados nos “Corredores Centrais do Comércio”, no entorno da Rua Nove de Julho (Rua 2), cujos nomes foram apurados pela Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo; comprovação de cursos de empreendedorismo e qualificação profissional; comprovação de baixa renda: inscritos do Cadastro Único ou que comprovem baixa renda de até meio salário mínimo per capita; e pontuação (definida conforme os critérios acima).
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de dezembro. Após o prazo para recursos, o resultado final sairá no dia 10. A assinatura do termo de permissão de uso e responsabilidade entre Prefeitura e ambulantes será entre os dias 12 e 16 de dezembro.
Mais informações podem ser solicitadas na Coordenadoria de Indústria, Comércio, Tecnologia e Turismo da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, no 9º andar da Prefeitura ou no telefone (16) 3301-6163. O edital completo está no site www.araraquara.sp.gov.br.
