O valor liberado pelo Governo Federal para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em menos de três meses de 2023 já iguala o repasse feito durante todo o ano de 2022. Nesta semana, o Ministério da Educação oficializa o aporte da segunda parcela. São R＄ 350 milhões em obras e equipamentos. Em fevereiro, já haviam sido repassados outros R＄ 256,7 milhões. No total, são R＄ 604 milhões em dois meses e meio para o FNDE, equivalente a tudo o que foi repassado para o fundo no ano inteiro de 2022: R＄ 607 milhões.
“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. Os recursos são voltados para a retomada de obras. Segundo a estimativa do ministério, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.
REAJUSTE DA MERENDA — Na última semana o Governo Federal anunciou também o reajuste nos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com a correção, o orçamento destinado diretamente para a qualidade da alimentação nas escolas salta de R＄ 4 bilhões para R＄ 5,5 bilhões e atende um público de 40 milhões de estudantes.
“É um aumento médio nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que supera os 36%. Todos os estados brasileiros mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%”, afirmou Camilo Santana em seu perfil no Twitter.
“Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, completou o ministro.
