A Justiça liberou nesta semana a saída temporária de 37.071 presos do regime semiaberto no estado de São Paulo. Os prisioneiros beneficiados com a autorização judicial poderão ficar longe das grades entre os dias 14 e 20 deste mês.
A LEP (Lei de Execução Penal) prevê cinco saídas temporárias no ano (Natal/Ano Novo; Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Dia das Crianças ou Finados) para os presos com bom comportamento e que já cumpriram um sexto da pena – no caso dos primários – e um quarto – no caso de reincidentes.
As ‘saidinhas’ foram interrompidas ao longo de 2020 por causa da pandemia de coronavírus. Porém, acabaram retomadas no final do mesmo ano. Em 2021, também por conta da Covid-19, houve alteração nas datas e os benefícios foram, a princípio, agendados para março, junho e agora em setembro.
Os presos deixaram a prisão às 6h dessa terça-feira (14) e devem retornar à unidade até às 18h da próxima segunda-feira (20). Quem não voltar no prazo determinado será considerado evadido do sistema prisional paulista e perderá o benefício do regime semiaberto.
Entre os beneficiados há condenados por estupros, homicídios, roubos, sequestros e tráfico de drogas. Em uma ala de progressão penitenciária da capital, ao menos 43 condenados por crimes de violência sexual receberam sinal verde do MPE-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para a saidinha temporária.
