Começa esta terça-feira, 25, o julgamento, pela 1ª turma do STF, da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado em 2022.
A PGR aponta que este “núcleo crucial” teria sido responsável por planejar o golpe.
O colegiado, presidido por Cristiano Zanin, reservou três sessões para analisar o documento: terça às 9h30 e às 14h, e quarta às 9h30.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros acusados passarão a responder por um processo criminal na Suprema Corte. Se a denúncia for rejeitada, a acusação será arquivada.
A análise tem início com a leitura do relatório e sustentações orais.
Esta será a primeira etapa de análises de denúncias por tentativa de golpe de Estado envolvendo a cúpula do governo do então presidente Jair Bolsonaro. Os ministros vão examinar as condutas dos integrantes do “Núcleo 1”, que também foi chamado pela PGR de “Núcleo Crucial”.
Veja quem são os acusados:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
General Augusto Heleno; ex-ministro do GSI da Presidência;
Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Eles são acusados dos seguintes crimes:
golpe de Estado
abolição violenta do Estado Democrático de Direito
organização criminosa armada
dano qualificado
e deterioração de patrimônio tombado.
Nesse momento processual, o colegiado vai apenas examinar se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.
Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/426939/stf-inicia-hoje-julgamento-que-pode-tornar-bolsonaro-reu
