Promovido pela Escola do Legislativo e em conformidade com o Fórum Municipal de Direito do Consumidor, o curso “Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico, Internet e Redes Sociais” acontecerá no dia 31 de março, das 13 às 16 horas, nas modalidades online e presencial, com realização no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara.
O objetivo do curso é ajudar o consumidor a se defender ao realizar compras online, capacitando os participantes a se protegerem de golpes e fraudes praticados por meio da tecnologia eletrônica e das redes sociais. A partir da apresentação de conteúdo especializado, legislação vigente e jurisprudência, os participantes terão acesso a informações essenciais para reconhecer e evitar práticas fraudulentas.
Os participantes terão direito a certificado, que será disponibilizado em até 15 dias úteis após o evento no formato PDF. Para isso, é preciso assinar a lista de presença no Plenário da Câmara durante o evento ou preencher o formulário que será disponibilizado no final do curso para quem participar de forma remota.
O curso será ministrado pelo advogado Tiago Romano, que é doutorando na Universidade de Buenos Aires na área de Direito Constitucional, autor de livros e artigos jurídicos e professor universitário. Romano também foi presidente, vice-presidente e diretor-tesoureiro da 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.
