Levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef) revelou que a venda de veículos para pessoas com deficiência triplicou nos últimos quatro anos. As vendas saltaram de 42 mil unidades em 2012 para 139 mil em 2016. Um crescimento de 31,5% em relação a 2015 e a expectativa da Abridef é que esse aumento seja ainda maior em 2017.
Há mais de 20 anos a legislação brasileira prevê que pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE) ou com patologias graves que dificultam a mobilidade comprem automóvel com isenção de impostos (IPI, ICMS, IOF e IPVA). O desconto que pode chegar a 30% do valor total do carro, desde 2013, foi estendido aos familiares de PNE.
O acesso a informação é um dos principais motivos que tem contribuído para o aumento das vendas diretas PCD. Apesar das limitações – como o fato de o carro ter que ser fabricado no Brasil e não passar de R$70 mil para ter todos os descontos, o comprador ser obrigado a permanecer com o automóvel por no mínimo dois anos e a burocracia do processo -, ainda assim vale a pena fazer uso desse direito.
Como o processo para conseguir os benefícios pode ser turbulento por conta da burocracia, todas as lojas especializadas possuem equipes especiais para o atendimento das vendas diretas, além de oferecer suporte em todo o andamento das cartas de isenções com parcerias em autoescolas que facilitam a documentação.
A condição de saúde deve ser comprovada por laudo médico e para a concessão do benefício é analisada a sequela, apenas casos com certa gravidade têm direito.
Patologias previstas por lei que garantem os benefícios do PCD:
Ausência ou má formação de membro:nanismo, mastectomia, quadrantectomia (retirada de parte da mama), amputação e encurtamento de membros (e familiares).
Problemas de coluna (graves ou crônicos):escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco (e familiares).
Doença que afete braços e ombros:túnel do carpo, bursites, tendinite e manguito do rotador (e familiares).
Doença neurológica ou degenerativa:mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla, usuário de talidomida e ostomia (e familiares).
Portadores de patologias:diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, cânceres, cardiopatia e linfomas (e familiares).
Paralisias:triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia (e familiares).
Nervos e ossos:artrite, artrose, artrodese, lesões por esforços repetitivos, próteses internas e externas e poliomielite (e familiares).
Visual:acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho, campo visual menor que 20 graus ou ambos (e familiares).
