Quis o destino que duas questões absolutamente relevantes para o país, edo Supremo Tribunal Federal (STF). De repente, em um mesmo julgamento, foramchamada “prisão em segundo grau” e, de outro, a prisão iminente de umEssa coincidência deve-se, em grande parte, à própria teimosia do STF, jáque, apesar do reclamo da comunidade forense, o tema da “prisão em segundainstância”, que já deveria ter sido revisitado, não foi mais levado apelo Brasil afora.Aqui, é importante dizer que a aplicação da chamada “prisão em segundalamentavelmente, a sua imposição vem ganhando contornos quase lotéricos, nahá Magistrados que a aplicam, outros não e, ainda, há aqueles que a impõemAtualmente, à véspera do julgamento de uma apelação em qualquer Corte decondenação, a tal “prisão em segunda instância” será aplicada. Seguramente, houvesse o STF deliberado a respeito dessa questão e, quiçá,os julgamentos em segunda instância, bem como toda essa celeuma em torno daAgora, da forma como as questões foram “misturadas”, a discussão não podena mesma situação do ex-Presidente. Espera-se que a análise e o debate sejamEm sendo assim, tomados apenas os aspectos jurídicos para a decisão, já éassim rever e coibir a malfadada prisão em segunda instância.torno de um mesmo processo foi um grande erro, pois, da forma como está, ase a ordem for concedida, assim evitando a prisão do ex-Presidente, dirãohabeas corpus for negado, dirão que a decisão foi tomada com base emEnfim, da forma como os dois temas acabaram se misturando – o que muito se*Euro Bento Maciel Filho é advogado e professor de Direito Penal e ProcessoPenal, mestre em Direito Penal pela PUC-SP e sócio do escritório Euro Filhoe Tyles Advogados Associados
