Os novos membros dos Conselhos Tutelares I e II de Araraquara tomaram posse nesta sexta-feira (10), em cerimônia realizada na Sala de Reuniões do Paço Municipal, com as presenças do vice-prefeito e secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Damiano Neto, que representou o prefeito Edinho; do presidente da Câmara Municipal, vereador Tenente Santana (MDB); da secretária municipal de Planejamento e Participação Popular, Amanda Vizoná; da vice-presidente do Comcriar, Fernanda Antonioli Cardozo; da deputada estadual Marcia Lia (PT); do comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar do Interior, tenente-coronel Adalberto José Ferreira; da Promotora de Justiça da Infância, Juventude e do Idoso, Noemi Corrêa, que representou o Ministério Público; além de secretários e coordenadores municipais, vereadores e convidados.
Os conselheiros tutelares empossados foram escolhidos através de eleições realizadas em outubro do ano passado e permanecerão no cargo até final de 2023.
A cerimônia teve início com a leitura do juramento dos conselheiros tutelares eleitos e prosseguiu com a assinatura dos termos de posse e pronunciamento das autoridades que compuseram a mesa.
A primeira a se pronunciar foi Fernanda Cardozo, vice-presidente do Comcriar, que parabenizou os eleitos e destacou a singularidade do trabalho dos conselheiros tutelares, realizado junto à comunidade, na linha de frente, segundo ela. “O trabalho de vocês é de extrema importância. E o Comcriar está à disposição, como um lugar de fala e para o desenvolvimento de políticas públicas para as crianças e adolescentes do município. Somos parceiros e estamos juntos nesta causa”, declarou.
O tenente-coronel Adalberto José Ferreira, comandante do 13º BPM-I, também enalteceu a função do conselho tutelar, que, segundo ele, é fundamental também para o trabalho da PM nas ocorrências que envolvem crianças e adolescentes. “A Polícia Militar estará sempre à disposição para auxiliar, 24 horas por dia”, garantiu.
A Promotora de Justiça da Infância, Juventude e do Idoso, Noemi Corrêa, ressaltou a complexidade do trabalho de conselheiro tutelar, agradeceu o apoio da gestão municipal e do Legislativo na realização do processo de escolha dos conselheiros. Ela lembrou que Câmara aprovou uma alteração importante na lei municipal, melhorando a remuneração dos conselheiros tutelares. “É uma tarefa árdua, que deve ser encarada como uma missão e não como uma simples fonte de renda”, defendeu ela, agradecendo ainda os funcionários da Promotoria de Justiça que trabalharam no processo.
A secretária municipal de Planejamento e Participação Popular, Amanda Vizoná, salientou que as políticas públicas em benefício das crianças e dos adolescentes do município estão entre as prioridades do governo Edinho e agradeceu o empenho dos envolvidos na realização do processo, que resultou na posse dos conselheiros, inclusive a Câmara Municipal. “É uma responsabilidade muito grande. Precisamos nos manter atento às necessidades das nossas crianças e adolescentes e sermos de guardiões do ECA. Este deve ser o compromisso principal de todos”, disse.
A deputada estadual Márcia Lia, que integra na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, também se prontificou a auxiliar o trabalho dos conselheiros tutelares. “Viajo muito pelo Estado e tenho visto a situação de extrema vulnerabilidade em que se encontram muitas crianças e adolescentes. Muitas vezes, a violência ocorre de forma quase que imperceptível, por isso há a necessidade de estarmos sempre atento. Precisamos combater a supressão e a violação dos direitos dos mais vulneráveis”, enfatizou a deputada.
O presidente da Câmara, vereador Tenente Santana, classificou como inovador o processo de escolha dos atuais conselheiros do município, mencionando a série de debates com os candidatos, no Plenário da Câmara, e transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara e da Prefeitura. Ele também mencionou a aprovação de alterações na Lei Municipal que regulamenta o processo, incluindo o aumento na remuneração e melhorias na estrutura de trabalho dos conselheiros tutelares. “Temos consciência de que devemos avançar ainda mais, mas Araraquara deu uma demonstração de que reconhece a importância do papel do conselheiro tutelar”, concluiu.
O vice-prefeito e secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Damiano Neto, que representou o prefeito Edinho na cerimônia, encerrou os pronunciamentos das autoridades, agradecendo o empenho dos envolvidos no processo e dos conselheiros tutelares eleitos.
“Vocês levaram quase 4 mil eleitores às urnas no ano passado. Foi um processo democrático, transparente que envolveu todo o município. Agora, cabe a vocês, quatro anos de muito trabalho. Participar da composição dos nossos conselhos tutelares é ajudar Araraquara a ser uma cidade mais humana. É preciso defender e criar condições para que nossas crianças e adolescentes tenham acesso à educação, à saúde, ao lazer e, no caso dos adolescentes, à iniciação profissional. Que sejam quatro anos muito produtivos. Nós estaremos aqui dando todo o apoio a esse trabalho tão importante”, finalizou Damiano Neto, pouco antes do grupo se reunir para a foto oficial dos novos conselheiros tutelares de Araraquara.