Todo cidadão brasileiro sofre os impactos da carga tributária e o fato de vários impostos serem atribuídos no cotidiano deles e falta de retorno causam decepção, muitas vezes levando à sonegação, porque não é revertido de uma forma exemplar, mormente no que tange à saúde pública que ainda deixa muito a desejar por não existir meios que possam dinamizar este quadro de uma maneira mais objetiva e agilizada.
Importante destacar que no Brasil a carga tributária é medida pela arrecadação efetiva, ou seja, não havendo uma receita favorável, a carga se torna mais ofensiva ao bolso do contribuinte, hava vista a aplicação de outros aumentos que se verificam em impostos, para que as arrecadações se tornem mais eficientes aos cofres públicos.
Segundo estudos do IBPT (Institudo Brasileiro de Pagamento Tributário), no segundo semestre de 2.017, se compararmos esse percentual à carga de outros países, podemos perceptar que a nossa, apesar dos pesares, não é a mais alta do mundo.
Assim, por exemplo, a Suécia tem uma carga tributária de 50,4%, enquanto a França e a Bélgica, 41,3 e 44,1%, respectivamente, ou seja, há de se fazer alusão que as cargas são bem mais elevadas que as do Brasil.
O problema da diferença da carga entre o Brasil e esses países que enumeramos não serve de base, tanto é que o valor aquisitivo, tanto dos belgas quanto dos franceses, não serve de parâmetro, comparado ao salário de um trabalhador brasileiro, aquele que luta de sol a sol para o sustento próprio e da famíla. O nível salarial dos dois países, com certeza, acreditamos ser maior que o do trabalhador de nosso país, portanto, suportam o peso da referida carga.
Dessa forma, dizer que o Brasil tem carga inferior à da Bélgica, não quer dizer que seja tão inferior, porque se constitui em um peso e uma medida, levando-se em consideração o poder aquisitivo dos assalariados do Brasil, que não consegue se nivelar à tributação, mormente quando se eleva aumento nos combustíveis e botijões de gás, fatores indispensáveis no dia a dia do cidadão brasileiro.
Em que pese a falta de transparência de nossos governantes, compreende-se a falta de qualidade dos gastos públicos e, nessas condições, mais uma vez é preciso desvincular quantidade e pensar na qualidade.
Assim, entendemos que se torna fundamental qualificar os serviços básicos prestados pelo Estado. Há que se ter saúde, educação, saneamento básico, dentre outros itens importantes para uma vida digna e de forma satisfatória, ou seja, com qualidade. A partir dessa qualificação, é que podemos posicionar nossa carga de uma forma transparente e que seja aprovada pela população.
Considerando a qualidade do serviço de saúde oferecida e a qualidade da educação nas escolas públicas, podemos concluir que a carga tributária brasileira é elevada. Pouco importa a posição do Brasil no ranking mundial, mas sim, a contrapartida favorável a todos brasileiros.
A tributação brasileira sufoca as empresas e os contribuintes pessoas físicas e não responde com serviços de qualidade. A saúde pública oferecida não é suficiente em quantidade e qualidade, enquanto que a educação pública é ineficiente, pois falta segurança, à vista de agressões já registradas contra professores. Isso faz com que se gaste duas vezes pelos mesmos motivos: se paga tributos para ter esses serviços, mas também precisa arcar com despesas de planos de saúde, escolas particulares, dentre outras necessidades prioritárias.
Torna-se importante salientar a função social do tributo e, quando se trata de contrapartida, há de se separar o que é dado pelo bem-estar da sociedade como um todo. O que se pretende esclarecer é que a tributação tem uma função social, ou seja, a contrapartida aqui tratada engloba também condições de vida melhor para os menos favorecidos e que esse motivo não é benéfico dessa tributação: faltam-lhes amparo e uma política que seja efetiva e de uma forma ampla à classe de baixa renda.
Atente-se ainda que a possibilidade de tributos, cada vez mais a sociedade tem permitido a expansão de gastos públicos nos últimos anos. Isso nos leva a crer que esses gastos continuam duvidosos, porque não atingiram até o momento em toda a sua eficácia, que abranjam todos os setores que necessitam de melhor atenção por parte dos governos em níveis Estadual e Federal.
Por Alessio Canonice – alessio.canonice@bol.com.br
