Em reunião na tarde desta quarta-feira, 1 de abril, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), comunicou os diretores do SISMAR sobre várias medidas que a Prefeitura pretende tomar e que vão mexer diretamente na vida financeira dos servidores.
Não houve concordância do SISMAR com nenhuma delas, até porque o Sindicato não decide sozinho, e sim ouvindo a categoria em assembleia. O que houve foi uma comunicação do prefeito de que pretende adotar tais medidas, por meio de um projeto a ser enviado para a Câmara Municipal.
Não foi apresentado projeto, muito menos debatido seu conteúdo. O prefeito simplesmente comunicou que pretende enviar tal projeto com mudanças a serem realizadas pela Prefeitura na medida em que a situação em relação à Covid-19 avance a partir da segunda quinzena de abril.
O que o prefeito disse que pretende em relação aos servidores:
1- Criar banco de horas para não pagar horas extras
2- Cortar benefícios de quem está em casa (insalubridade, periculosidade e outras)
3- Se quadro em relação à Covid-19 não mudar até a segunda quinzena de abril, antecipar férias escolares para maio
4- Em último caso, redução de 25% jornada e do salário
Obviamente, o SISMAR é contra todas essas medidas, pois afeta os já reduzidos salários dos servidores. Compreendemos a situação inédita dos cofres públicos, mas discordamos que o servidor deva pagar essa conta.
A diretoria do SISMAR vai se reunir nesta quinta-feira, juntamente com o departamento jurídico, para estudar quais as respostas políticas e jurídicas que o Sindicato dará a esse ataque.
Desvalorizados
Desde o início do século, apenas dois prefeitos governaram Araraquara: Edinho Silva e Marcelo Barbieri (PMDB). Juntos, eles são responsáveis por perdas salariais que em alguns casos chegam a mais de 35%.
Há décadas os servidores têm sido desvalorizados, seja por reajustes abaixo da inflação, seja por planos de cargos destruidores de carreiras, seja pela precarização das condições de trabalho. Muitos servidores precisam levar material de trabalho de casa.
Considerando o reconhecimento do prefeito de que quem carrega a prefeitura nas costas e quem vai lutar e derrotar o coronavírus na cidade são os servidores públicos municipais, não há que se falar em corte nos salários deles neste momento.
Educação: SISMAR exige EPI e treinamento para servidores dos CERs que abrirão
A Prefeitura de Araraquara decidiu unilateralmente que abrirá dois CERs a partir desta quinta-feira, 2, para atender 25 crianças (11 na creche Nossa Senhora do Carmo das 6h30 às 14h e 15 no CAIC Rubens Cruz das 7h30 às 14h30).
Na reunião realizada quarta-feira, o SISMAR exigiu da Prefeitura que ao menos providencie imediatamente Equipamento de Proteção Individual (EPI) e treinamento específico para os servidores que forem chamados para trabalhar nestas unidades.
O SISMAR é contra a abertura das unidades. Somos a favor de manter as famílias assistidas, porém não nos locais de trabalho, mas em suas casas. O SISMAR protocolou na Prefeitura o pedido do pagamento de um bônus aos servidores que precisam trabalhar e não tenham com quem deixar os filhos, mas não houve resposta da Prefeitura. Para as famílias vulneráveis, o SISMAR entende que estas deveriam receber acolhimento em casa, via assistência social.
Pequenos atrasos por causa de ônibus não acarretarão descontos
O SISMAR também cobrou do prefeito que não haja desconto dos servidores que estejam se atrasando por causa das mudanças nas linhas de ônibus. Segundo Flávia Dottoli, o RH já foi orientado a não proceder descontos nestes casos. O Servidor que tiver problemas em relação a isso, procure imediatamente o SISMAR.
Linha de Frente
Fazemos questão de deixar claro que sabemos da missão dos servidores municipais, especialmente os dos serviços essenciais, de ser a linha de frente tanto no combate ao vírus quanto no acolhimento às pessoas da comunidade. Contudo, fazemos questão de que o trabalho desenvolvido pelos servidores seja realizado em condições adequadas que evitem a contaminação deles pelo novo coronavírus.
O SISMAR fiscalizará especialmente as duas unidades de educação que abrirão a partir de amanhã para verificar as condições de trabalho.