A Prefeitura Municipal, por meio da Coordenadoria Executiva de Habitação, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, divulgou nesta quinta-feira (7), nos Atos Oficiais do Município, a relação final dos 250 efetivos selecionados para o programa “Minha Morada”, lançado no último dia 14 de setembro, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional em Araraquara.
A lista preliminar foi divulgada no dia 11 de outubro passado e, após todo um processo que incluiu análise de documentos e dos recursos impetrados contra esta primeira listagem, o comitê de avaliação e risco social e análise do Cadastro Único decidiu pela eliminação de 22 pessoas que estavam em desacordo com as regras estabelecidas pelo programa.
Ariel Daniel de Souza, Gerente de Administração de Contratos da Coordenadoria de Habitação, explica que, entre outras causas, os 22 desclassificados estavam com o Cadastro Único desatualizado ou omitiram informações no cadastro habitacional ou possuem imóveis.
Posteriormente, os beneficiados serão convocados por carta para seguirem os próximos passos do programa.
Por meio do “Minha Morada”, a Prefeitura está disponibilizando terrenos de, no mínimo, 125 m² em regiões que já possuem equipamentos públicos, como CERs, escolas, postos de saúde e Cras.
Cada etapa do programa terá 250 lotes, com a meta de chegar a 3 mil: o cadastro habitacional tem 5,8 mil famílias. O valor dos lotes foi fixado em 600 UFMs (Unidades Fiscais do Município), o que equivale a R$ 33.180,00. Desse valor, 80% serão subsidiados pela Prefeitura. O beneficiado pagará apenas 20%, em parcelas mensais de 1 UFM (hoje em R$ 55,30) por dez anos totalizando cerca de R$ 6,6 mil.
A planta, o alvará e o Habite-se da casa serão oferecidos pela Prefeitura, que também dará assessoria técnica. A partir do início da obra, o prazo é de mais um ano para terminar o embrião (sala, quarto, cozinha e banheiro). Depois será expedido o Habite-se e será assinada a concessão onerosa por dez anos, ou seja, quando a pessoa começa a pagar (após morar na casa). Após dez anos de pagamento, será assinada a concessão de uso gratuito.
Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Habitação, no quarto andar da Prefeitura, ou pelo telefone 3301-5128, no período da tarde.
A lista de classificação final está no site da Prefeitura (página inicial).
