A Prefeitura de Araraquara publicou no Diário Oficial, na última terça-feira (4), o decreto municipal que trata do reajuste da base de cálculo do valor venal e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O aumento de 8,73% passa a valer a partir de janeiro de 2023.
A base de cálculo levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como base para o reajuste que considera o período de setembro de 2021 a agosto de 2022, conforme aferição feita pelo IBGE.
Segundo a prefeitura, o decreto trata da atualização monetária dos valores
venais, publicada anualmente, com base no IPCA, que mede a inflação oficial do País, por isso, não se trata, exatamente de um aumento de imposto. O decreto também atualiza as tabelas de lançamento de IPTU, ajustado no mesmo percentual de 8,73%, para não haver migração para outras faixas e consequente aumento da alíquota. O valor é menor do que o último reajuste que foi de 9,68%, aplicado em janeiro de 2022.
Quem optar pelo pagamento à vista do IPTU terá 5% de desconto.
Pedido de revisão
O vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) encaminhou uma indicação ao Executivo, pedindo a revisão do percentual do reajuste do IPTU. Ele alegou que a prefeitura sugeriu reajuste aos servidores municipais, neste ano, com valores abaixo da inflação, além disso, o edil ressaltou que a população brasileira vem se recuperando dos efeitos que a pandemia do coronavírus causou na economia, por isso, um novo aumento de impostos seria muito prejudicial aos araraquarenses.
