Com a presença da vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, a Prefeitura de Araraquara, Caixa e BRNPAR Empreendimentos Imobiliários Ltda. assinaram, na tarde dessa segunda-feira (23), no Distrito Araraquara (antigo Cear), o contrato para a construção de 400 unidades habitacionais em Araraquara do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Ministério das Cidades.
O Programa Minha Casa, Minha Vida voltou por meio da Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, convertida na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com adoção de novas práticas. A nova versão do MCMV busca avançar em termos da melhor localização dos empreendimentos habitacionais, garantindo a proximidade ao comércio, a equipamentos públicos e acesso ao transporte público.
A retomada do MCMV em Araraquara garantirá a construção de 192 unidades no bairro Vale do Sol e 208 no Residencial Alamedas, com recursos que somam R$ 64.8 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), operados pela Caixa Econômica Federal. Os valores das duas áreas que foram doadas pela Prefeitura para a construção das unidades somam R$ 4.380.000,00.
Além do prefeito Edinho e de Inês Magalhães, participaram também na mesa de autoridades da cerimônia a deputada estadual Thainara Faria, o vice-prefeito e secretário municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e do Turismo, Damiano Neto; a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Sálua Kairuz Poleto; o coordenador de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Anderson Morfy; o superintendente de rede da Caixa Econômica Federal, da região de Ribeirão Preto, Nielder Tarsus Cavalheiro Honorato, e o presidente da BRNPAR Empreendimentos Imobiliários Ltda., empresa vencedora da licitação realizada pela Prefeitura, Rodolfo Augusto Pereira Nagao, que fez uma breve apresentação do projeto aos presentes.
O prefeito Edinho, em sua saudação, agradeceu a presença da vice-presidente da Caixa no ato e destacou sua importante participação na concepção do Minha Casa, Minha Vida.
“Se temos hoje o Minha Casa, Minha Vida, é graças ao trabalho da Inês, porque ela ajudou a desenvolver toda a concepção do programa. Infelizmente, ficamos muitos anos sem ele, mas com o governo Lula, o Minha Casa, Minha Vida está de volta e podemos hoje assinar o contrato com a Caixa para essas primeiras unidades. Quero que Inês transmita ao presidente Lula a gratidão de Araraquara pelo Minha Casa, Minha Vida”, declarou o prefeito. “Quando eu voltei à Prefeitura em 2017, onde eu ia, nas reuniões do OP, em reuniões de bairros, o povo me perguntava sobre o programa. E não é porque não estávamos trabalhando na habitação. Entregamos quase 9 mil casas, mas que não atendiam essa faixa de salário que o Minha Casa, Minha Vida atende, de R$ 2.6 mil bruto. Para tentar atender essa demanda, criei o programa Lotes Urbanizados e comecei a correr atrás de recursos para fazer a infraestrutura. Batalhamos e vencemos todas as batalhas. As famílias que estão aqui hoje são as cadastradas no Lotes Urbanizados e elas serão as primeiras a serem contempladas. Araraquara tem terreno para construção de 3 mil unidades e não só 400. Por isso, assim que for aberta nova seleção, vamos entrar com outros projetos e trabalhar muito para zerar o déficit habitacional da nossa cidade, principalmente de moradia popular. As famílias precisam ter a segurança da casa própria para organizar suas vidas”, conclui o prefeito Edinho.
A cerimônia também marcou a entrega à Prefeitura de Araraquara do Selo Caixa Gestão Sustentável, criado em reconhecimento aos municípios que apresentam indicadores públicos que denotam a aplicação de boas práticas de governança e responsabilidade socioambiental e climática na gestão pública local, utilizando de maneira responsável os recursos financeiros e ambientais, proporcionando aumento do bem-estar e qualidade de vida aos munícipes, associado ao desenvolvimento urbano sustentável.
A entrega da certificação foi feita por Inês Magalhães ao prefeito Edinho.
“Estou muito feliz por estar aqui hoje neste ato, primeiro porque fui incumbida de ser a mensageira do Selo Caixa de Gestão Sustentável ao prefeito Edinho. Quero dizer que, independentemente de todo o trabalho que já vem sendo feito pela Prefeitura, só o projeto que conheci hoje, que inclui a construção de quatro lagos de contenção das águas das chuvas para prevenção a enchentes, já justifica esse selo”, declarou a vice-presidente da Caixa, se referindo à fase 3 do Plano de Macrodrenagem para prevenção às enchentes na Via Expressa, cujo investimento total de R$ 143 milhões, com recursos do governo federal, também está sendo operado pela Caixa. “Isso é o que há de mais avançado em termos de prevenção de enchentes e drenagem hoje”, acrescentou.
Inês Magalhães agradeceu ainda publicamente a presença de todos os demais representantes da Caixa Econômica Federal presentes na cerimônia e ressaltou a importância do Programa MCMV.
“O Minha Casa, Minha Vida fez 15 anos em 2024 e nós sabemos o que ele significa, principalmente para as famílias em extrema vulnerabilidade. A habitação é a porta de entrada para vários direitos dos cidadãos, como a saúde e a educação e nós vamos continuar trabalhando muito para o êxito cada vez maior desse programa”, finalizou ela.
A partir da assinatura do contrato com a Caixa, a empresa tem até 90 dias para iniciar a obra e até 18 meses para a entrega das chaves. Será iniciado também o processo de seleção das famílias cadastradas na Coordenadoria de Habitação da Prefeitura, conforme portaria de seleção vigente. O processo de seleção deverá estar concluído quando a obra alcançar 50% de execução.
