O prefeito Edinho recebeu, nesta quinta-feira (18), a visita do Ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que esteve em Araraquara acompanhado da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), da desembargadora Cristina Melo e o do desembargador Luis Cotrim, ambos do TRF 3. Fizeram parte da agenda das autoridades, visitas à Cooperativa Sol Nascente, à Penitenciária Estadual e ao Centro de Ressocialização Feminino.
Na cooperativa Sol Nascente, no Jardim Pinheiros, o ministro e a desembargadora conheceram o trabalho desenvolvido pelos cooperados, egressos e egressas do sistema prisional que estão reinseridos no mercado de trabalho por conta das atividades na cooperativa. A Sol Nascente foi fundada e formalizada no ano de 2020.
No espaço visitado, que é a Unidade 3 da Incubadora Pública de Economia Criativa e Solidária (IPECS) do município e foi inaugurado em abril de 2023, eles foram recebidos pelo presidente da Sol Nascente, Edgar Gomes Martins, entre outros cooperados. Lá, são realizadas as atividades da cooperativa, incluindo formação, manutenção de horta orgânica, compostagem e guarda de equipamentos, além de receber novos egressos advindos da unidade penitenciária, orientando-os após o cumprimento da pena.
“Receber aqui o ministro Sebastião Reis tem um significado muito grande. Quando o ministro vem aqui, ele faz um gesto para nós, para a cidade e para o Brasil, ele demonstra que as instituições do estado brasileiro também têm preocupações humanitárias”, declarou o prefeito Edinho, durante a visita. “A Sol Nascente transmite à sociedade várias mensagens, entre elas que é possível a reconstrução de uma vida, após o cumprimento de penas. Todo mundo tem direito a reconstruir a vida. Em nome do Edgar Gomes Martins, presidente da cooperativa, agradeço a todos e todas integrantes da Sol Nascente e de todas as cooperativas de nossa cidade presentes para dialogar com as autoridades do judiciário, do Ministério Público e do sistema prisional. O cooperativismo é a expressão do sonho de construir uma sociedade de inclusão social, que enfrente as injustiças e que o trabalhador seja tratado com dignidade”, completou.
Na sequência, o ministro Reis e sua comitiva foram na Penitenciária Estadual conhecer o projeto
“Horta Parceira – Comunitária: Cultivando um futuro sustentável”, implantado em outubro de 2023, por iniciativa da Secretaria da Administração Penitenciária do Governo do Estado de São Paulo, por meio do juiz corregedor José Roberto Liberal, Coordenador do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária, presente na visita. Na unidade, eles foram recepcionados pelo diretor Marcelo Pedro Antônio. Os responsáveis pelo projeto são a Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e a Penitenciária de Araraquara.
Para além do cultivo de alimentos saudáveis e frescos em viveiros para mudas de hortaliças e leguminosas manuseados pela população carcerária em regime fechado e semiaberto da Penitenciária, são objetivos do projeto a reinserção social e a educação ambiental.
Segundo foi apresentado pelo Marcelo Pedro Antônio, a horta comunitária também é uma oportunidade para que os sentenciados adquiram habilidades valiosas e se preparem para futuras oportunidades de emprego no setor agrícola. Também promove a responsabilidade social: parte dos produtos, 70%, será destinada ao Banco Municipal de Alimentos Municipal, que assiste pessoas em situação de vulnerabilidade social. O restante, 30%, é consumido pela comunidade carcerária.
O projeto Horta Parceira – Comunitária é um braço do projeto “Araraquara Sem Fome”, que implantou em bairros periféricos o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias “Colhendo Dignidade”.
E, encerrando a agenda oficial em Araraquara, o ministro Sebastião Reis e os desembargadores visitaram ainda o Centro de Ressocialização Feminino, que possui uma população prisional de 45 mulheres. Eles foram recebidos pela Edna Takahama, que apresentou os projetos de reinserção desenvolvidos com as mulheres.
“As políticas públicas de reinserção social de nossa cidade são um orgulho e uma referência nacional. Novamente, agradeço o ministro do STJ Sebastião Reis pela vinda à Araraquara e agradeço a todas e todos e acompanharam esse momento especial”, finalizou o prefeito Edinho.
Também estavam presentes nas visitas o Dr. Osias Alves Penha, Juiz Federal Diretor da Justiça Federal em Araraquara; Dr. Bruno Crepaldi, Promotor de Justiça;Alex Santos, coordenador regional da Secretaria de Administração Penitenciária; SAP; e Mário Binal, superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-SP).
