Nesta sexta-feira, 11 de fevereiro, às 18h30, a Biblioteca Municipal Mário de Andrade receberá a plenária de lançamento do Orçamento Participativo (OP), mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos decidir sobre os orçamentos públicos. O encontro, que terá a presença do prefeito Edinho, contará com a apresentação do programa, balanço geral das ações e votação do regimento interno. A solenidade terá transmissão ao vivo pela página da Prefeitura no Facebook.
O coordenador executivo de Participação Popular, Anderson Morfy, falou sobre a importância do retorno do programa. “Esta retomada é muito importante, pois após dois anos de interrupção devido à pandemia, a população volta a decidir os rumos da cidade, através do voto no OP”, aponta.
Morfy revela que, desde 2017, foram 27 obras já entregues por meio do Orçamento Participativo, que tem novidades para este ano. “Para a retomada do OP 2022, foi realizada uma atualização geográfica, buscando uma maior conexão com a realidade atual da cidade. Além disso, aprimoramos o processo e a dinâmica das reuniões, visando adequar os protocolos sanitários. É importante salientar que além das propostas eleitas em plenário, toda equipe da Prefeitura Municipal estará presente para colher as demandas apresentadas e encaminhando para as secretarias responsáveis”, acrescenta. O governo investe cerca de R$ 70 milhões nas obras e programas definidos como prioridades pela população no OP.
O programa
Sucesso na passagem de Edinho pela Prefeitura entre 2001 e 2008, o Orçamento Participativo foi retomado em 2017, em seu retorno ao Executivo da cidade. Esse programa permite que a população escolha as ações que devem ser incluídas na LOA (Lei Orçamentária Anual), ou seja, obras e serviços que são necessários em todas as regiões da cidade passam pela aprovação do povo para serem executados.
Além das plenárias realizadas nas regiões do OP da cidade, existem ainda as plenárias temáticas, que abarcam públicos específicos, divididos em mulheres, igualdade racial, pessoa com deficiência, juventude, idosos, LGBT; e plenária da cidade, com enfoque na cidade em seu todo. Com essa estrutura, foram realizadas em Araraquara 139 plenárias de 2017 a 2019.
