A Coordenadoria Executiva de Agricultura, pertencente à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e a Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, que integra a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, realizaram reunião conjunta na manhã desta quarta-feira (10) com a finalidade de orientar os agricultores familiares e realizar o planejamento do fornecimento de alimentos destinados ao Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social (PMAIS).
O objetivo é retomar a distribuição semanal de 500 cestas de hortifrutis para as pessoas em situação de vulnerabilidade social cadastradas nos Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), ainda neste mês de maio. Os alimentos serão adquiridos com recursos próprios do município, aproximadamente R$ 700 mil, para aquisição de alimentos de 36 agricultores familiares contemplados em chamamento público.
A reunião foi conduzida pela coordenadora de Segurança Alimentar, Silvani da Silva, e pela coordenadora de Agricultura, Enedina Ferreira de Andrade, em conjunto com a coordenadora de Atenção Básica, Giovana Peres de Arruda, e com a gerente de Abastecimento, Paula Fernanda de Oliveira. Participaram também representantes da Fundação Itesp e da CATI, além de órgãos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que prestam apoio e assistência técnica aos agricultores familiares, incluindo orientação quanto ao processo de rastreabilidade dos alimentos cultivados.
Na ocasião, os produtores também foram orientados sobre a nota fiscal eletrônica, que passará a ser obrigatória a partir de 2024, e sobre aplicação da rastreabilidade dos produtos de origem vegetal destinados à alimentação humana, que é um conjunto de procedimentos que permite detectar a origem e acompanhar a movimentação de um produto ao longo da cadeia produtiva para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos, conforme Instrução Normativa Conjunta – INC Nº 2, de 7 de fevereiro de 2018.
“O PMAIS é um programa que contribui para a garantia do direito humano à alimentação saudável e nutritiva, pois vem complementar as cestas básicas com alimentos saudáveis provenientes diretamente dos produtores. Esta ação se torna imprescindível sobretudo neste momento em que os alimentos estão com preços elevados o que dificulta o acesso a uma alimentação adequada”, afirmou Silvani Silva.
Destaca-se ainda o incentivo e a geração de renda à agricultura familiar local, mediante a aquisição de frutas, legumes e verduras. Serão adquiridos os seguintes alimentos para compor as cestas de hortifrutis: abobrinha, berinjela, pepino, tomate, alface, chicória, couve, goiaba, mexerica e manga.
