O Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS de Araraquara (Cefor), no Jardim Morumbi, sediou nesta quarta-feira (17) uma reunião de funcionários e gestores das redes da Educação, Saúde e Assistência Social da Prefeitura de Araraquara com a organização do “Mutirão de Identificação de Paternidade: É Direito Meu! (Re)conhecimento”, que será realizado na cidade por meio de uma parceria entre Prefeitura, Câmara Municipal, Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Unesp.
O mutirão
terá o objetivo de responder perguntas frequentes ligadas à paternidade de pessoas que buscam por identificação e reconhecimento legal. Nesta quarta também foi estipulada a data de
15 de junho para a realização do mutirão. O local será definido nos próximos dias, mas é certo que será no Centro da cidade. As inscrições para os interessados em participar do mutirão também serão abertas em breve e todas as informações serão divulgadas pela Prefeitura.O encontro no Cefor teve o propósito de explicar todo o processo da campanha e chamar os profissionais a atuarem como divulgadores. A reunião também contou com um diálogo sobre os detalhes relacionados aos postos de referência para auxiliar a população no cadastro virtual. Além dos gestores municipais, o encontro teve a participação da vereadora Fabi Virgílio (PT), que também está envolvida na organização do evento.
A bióloga Fernanda Silva Polverari, assistente técnica do Laboratório de Investigação de Paternidade da Unesp, avaliou positivamente a reunião. “O encontro com o pessoal da rede de servidores da Saúde, Educação e Assistência Social foi de extrema importância para viabilização do mutirão de exame de DNA. A participação dessa equipe será essencial para auxiliar os interessados em realizar o exame a se cadastrarem no link que será disponibilizado pela Prefeitura. O encontro possibilitou que tanto a Unesp quanto a Defensoria explicassem aos servidores como o exame é realizado, quais documentos são necessários, entre outras informações. Vários questionamentos poderão surgir no processo de inscrição e, com essa equipe estando preparada para orientar a população, o andamento dessa etapa terá muito mais sucesso”, apontou.
A organização também definiu outra atividade de explicação, que será realizada nos dias 16 e 17 de maio, das 9h às 10h, na Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” (Rua Carlos Gomes, 1729, Centro). A ação desses dois dias será voltada para os beneficiários do “Bolsa Cidadania” (Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva), que atende famílias em vulnerabilidade social com objetivo de transferir renda para a compra de alimentos e ofertar oportunidades de qualificação profissional e geração de renda.
O mutirão
O “Mutirão de Identificação de Paternidade” terá o objetivo de investigar a compatibilidade genética entre pais e filhos, avós e netos, tios e sobrinhos, enfim, ligações familiares capazes de garantir um direito fundamental do cidadão: conhecer a própria origem. O mutirão vai oferecer a possibilidade de realização de teste de DNA gratuito, além de orientações pertinentes como atualização da Certidão de Nascimento, guarda e também a conscientização sobre o exercício responsável da paternidade.
Para a inscrição no mutirão, será necessário o RG ou CPF, comprovante de endereço, telefone e um e-mail para contato, além de dois critérios básicos: renda mensal de até três salários mínimos e a aceitação de todas as partes (filhos, mãe e possível pai) sobre a realização do exame. Após o preenchimento do cadastro, a Defensoria entrará em contato para maiores esclarecimentos, inclusive sobre a data do mutirão.
Coleta
O exame é simples e não exige preparação, apenas uma gota de sangue. A coleta será realizada em local reservado, de forma a garantir a privacidade dos participantes. Os envolvidos (mãe, filhos e o suposto pai) deverão, obrigatoriamente, estar presentes, munidos de documentos pessoais com foto e Certidão de Nascimento dos menores de 18 anos.
Menores de idade ou pessoas com deficiência deverão estar acompanhados pelo responsável legal ou portando documentos que comprovem a sua condição. Para o caso de suposto pai falecido, será necessário o comparecimento da mãe e dos filhos, assim como também dos parentes de primeiro grau do falecido, tais como pais (supostos avós paternos, preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas genitoras). Posteriormente, os envolvidos serão convocados pela Defensoria para entrega do resultado e esclarecimentos sobre futuras providências.
Os exames serão realizados pelo Laboratório de Investigação de Paternidade, que colabora com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos procedimentos extrajudiciais desde 2009, realizando perícias de investigação do vínculo genético (DNA) envolvendo população hipossuficiente atendida pela Defensoria e particulares. Em 1º de dezembro de 2020, o convênio teve sua renovação, passando a atender as cidades de Araraquara, São Carlos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Limeira, Avaré e Grande São Paulo.
