A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impetrou ontem (30) um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça
José A C Silva
Os ministros do STF e outros setores da justiça brasileira precisam ser mudados urgentemente, até agora a delação premiada da Odebrecht não surtiu efeito. Mais de 378 mil crianças correm risco de morte mórbida e necessitam de ajuda humanitária urgente na Líbia, país afundado no caos e na guerra civil desde que em 2011. O Brasil apesar de não estar em guerra, mata mais do que nestes conflitos e o Brasil está com um rombo de de R$ 124,401 bilhões no déficit primário.Na confronto entre políticos e brasileiros os mais vitimados são as crianças e os velhinhos. As balas perdida fazem vitimas de todas as idades – inclusive algumas são baleadas ainda no ventre materno e não chegam a vir a luz. Os políticos sempre saem ilesos. O Lula, general das fileiras petistas, adora dar ordens, nunca mostra a sua cara perante as derrotas e não põem sua cara barbuda a tapa. Os seus subordinados como Zé Dirceu, desde o mensalão apanham sozinhos. O Antonio Palocci vendo que o Lula deixa os seus soldados apodrecerem nas cadeias, quando preso, foi logo entregando o chefe do bando. Mediante a alcaguetagem, Lula disse que o Palocci sempre foi uma estrelinha delicada. Ainda alega perseguição política, como se ele fosse o único político condenado, esquecendo-se de Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, ambos do PMDB e também o Azeredo, do PSDB, que pegou 20 anos de prisão pelo mensalão mineiro – interessante que o Lula saiu ileso das denúncias do mensalão nacional.
Habeas Corpus para LulaA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impetrou ontem (30) um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para afastar a determinação da execução provisória da pena após o julgamento de recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª-Região (TRF-4), no âmbito da Operação Lava Jato.
O ex-presidente foi sentenciado a 9 anos e 6 meses pelo juiz federal Sérgio Moro, que entendeu serem o triplex 164-A, no condomínio Solaris, e suas respectivas reformas, propinas de R$ 2,2 milhões da construtora OAS. A pena não apenas foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, como também aumentada pelos desembargadores para 12 anos e 1 mês.
Ao condenar Lula, desembargadores pediram para que a pena seja executada após esgotados os recursos no âmbito da Corte de apelações da Lava Jato. Em razão da unanimidade da condenação no TRF-4, cabe à defesa de Lula, naquela instância, embargos declaratórios, recurso por meio do qual se questiona obscuridades nos votos dos desembargadores.
Os advogados requerem à Corte que se conceda ordem de habeas corpus para garantir a Lula ‘o direito de aguardar em liberdade até a preclusão maior de eventual édito condenatório’.No sistema do STJ, o processo aparece “em autuação”, não podendo ser possível já saber a quem o habeas corpus será distribuído – segundo o Broadcast Político apurou, o mais provável é que o caso seja sorteado para o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ.“A defesa também solicitou ao STJ a concessão de medida liminar para desde logo afastar a determinação de execução provisória da pena, de forma a assegurar a Lula a garantia da presunção da inocência que lhe é assegurada pela Constituição Federal nesta etapa da ação penal e, ainda, para paralisar uma indevida interferência de alguns órgãos do Poder Judiciário no processo político-eleitoral que se avizinha”, informaram em nota os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Z. Martins.RECESSO. O pedido de medida liminar do petista pode ser analisado pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, durante o recesso. Martins fica responsável pelos despachos do STJ no plantão até esta quarta-feira (31). As atividades do tribunal retomam nesta quinta-feira (1).Conforme informou o Broadcast na última segunda-feira (29), Fischer não atendeu a nenhum de dez pedidos feitos pela defesa de Lula ao Tribunal durante o último ano. O levantamento, feito pelo Broadcast, é com base nas decisões registradas no site do STJ.Na maioria dos pedidos, a defesa de Lula recorreu ao STJ declarando ilegalidades nas decisões tomadas pelo TRF-4, no âmbito das ações penais em que Lula é réu e correm na 13° Vara Criminal Federal de Curitiba. Entre os temas que chegaram nas mãos de Fischer, o mais recorrente é sobre a atuação de Moro.Em cinco casos, Lula alegou suspeição ou incompetência do juiz ao TRF-4. Tendo como resposta a negativa dos desembargadores, o petista então recorria ao STJ, que manteve todas as decisões do Tribunal Regional, afastando a alegada parcialidade de Moro.
Os ministros do STF e outros setores da justiça brasileira precisam ser mudados urgentemente, até agora a delação premiada da Odebrecht não surtiu efeito. Mais de 378 mil crianças correm risco de morte mórbida e necessitam de ajuda humanitária urgente na Líbia, país afundado no caos e na guerra civil desde que em 2011. O Brasil apesar de não estar em guerra, mata mais do que nestes conflitos e o Brasil está com um rombo de de R$ 124,401 bilhões no déficit primário.Na confronto entre políticos e brasileiros os mais vitimados são as crianças e os velhinhos. As balas perdida fazem vitimas de todas as idades – inclusive algumas são baleadas ainda no ventre materno e não chegam a vir a luz. Os políticos sempre saem ilesos. O Lula, general das fileiras petistas, adora dar ordens, nunca mostra a sua cara perante as derrotas e não põem sua cara barbuda a tapa. Os seus subordinados como Zé Dirceu, desde o mensalão apanham sozinhos. O Antonio Palocci vendo que o Lula deixa os seus soldados apodrecerem nas cadeias, quando preso, foi logo entregando o chefe do bando. Mediante a alcaguetagem, Lula disse que o Palocci sempre foi uma estrelinha delicada. Ainda alega perseguição política, como se ele fosse o único político condenado, esquecendo-se de Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, ambos do PMDB e também o Azeredo, do PSDB, que pegou 20 anos de prisão pelo mensalão mineiro – interessante que o Lula saiu ileso das denúncias do mensalão nacional.