Nesta terça-feira (08), a Sala São Paulo, na Praça Júlio Prestes, em São Paulo, sediou a cerimônia de posse do parlamento regional e premiações “Parcerias Municipais” e “Município Agro”, que contou com a presença do vice-prefeito e secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Damiano Neto, que esteve acompanhado do gerente de Agricultura Familiar Erick Vinícius Bertolini.
O Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo tem como objetivo promover a elaboração e execução de planos de desenvolvimento agropecuário e agroindustrial no Estado. O programa incentiva, por meio de mecanismos técnicos, o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas relacionadas ao setor agropecuário, sendo executado pela Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo (SAA) em parceria com as prefeituras que aderirem ao sistema.
O evento desta terça também teve o propósito de apoiar, reconhecer e premiar as administrações municipais com melhor atuação no território rural. A avaliação do ciclo 2020/2021 incluiu atividades realizadas de 1º de janeiro de 2020 até 31 de julho de 2021, sendo previstas ações majoritariamente voltadas à gestão e distribuídas em 10 diretivas: Estrutura Institucional; Infraestrutura Rural; Produção e Consumo Sustentável; Defesa Agropecuária; Abastecimento e Segurança Alimentar; Fortalecimento Social do Campo; Solo e Água; Biodiversidade; Resiliência, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas; e Interação Campo-Cidade.
Dos 410 municípios que manifestaram adesão no ciclo 2020/2021, 85 conseguiram pontuação mínima – 50 pontos de um total de 90 possíveis – e receberam a certificação. Araraquara ficou na 71ª colocação e foi contemplada com R$ 30 mil em recursos a serem investidos em políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável. A adesão ao Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável também faz com que a cidade se torne apta a pleitear o uso gratuito e compartilhado dos bens móveis e imóveis do Estado, para a execução das atividades previstas em um convênio específico para este fim.
Damiano valorizou o fato de Araraquara aderir à iniciativa. “É um programa que envolve todas as secretarias municipais e de extrema importância para o desenvolvimento rural sustentável onde valoriza o cidadão do campo. Este programa estadual incentiva por meio de mecanismos técnicos o desenvolvimento e implantação de políticas públicas, certificando os municípios que mais se destacarem”, explicou.