A Prefeitura de Araraquara vem a público esclarecer informações que têm circulado nas redes sociais e em parte da imprensa sobre uma suposta privatização do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE). Não procede a informação de que o DAAE será privatizado.
O município foi convidado a participar do Programa Universaliza SP, do Governo do Estado de São Paulo, que tem como objetivo ampliar os investimentos em saneamento básico, especialmente em áreas rurais e no combate à perda hídrica, por meio de estudos técnicos e possíveis parcerias público-privadas (PPPs).
Araraquara tem desafios sérios nessa área, como a necessidade da construção da Fase 3 da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que inclui o tratamento de lodo, com custo estimado em R$ 137 milhões – valor atualmente inviável para os cofres municipais. Também há a urgente necessidade de saneamento em áreas rurais e de reduzir a perda de água, que já causou sérios transtornos à população em períodos recentes.
Diante desse cenário, o Governo do Estado foi procurado para buscar soluções viáveis. Técnicos estaduais já iniciaram uma segunda fase do programa, que consiste na análise regional dos sistemas de abastecimento e esgotamento. A partir desses estudos, serão apresentadas propostas de investimento – que poderão ou não incluir parcerias público-privadas (PPP). Ressaltamos que a adesão ao programa não obriga o município a aceitar nenhuma das propostas e que o DAAE continuará existindo, mesmo em caso de eventual parceria.
O processo está sendo conduzido com transparência, responsabilidade e compromisso com o futuro do saneamento básico de Araraquara. Todas as decisões serão amplamente debatidas com a sociedade.
Prefeitura de Araraquara