A Câmara aprovou na última Sessão Ordinária, na terça-feira (30), um Projeto de Lei da Prefeitura que atualiza as regras para gestão e cobrança da dívida...
O Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para o reconhecimento de corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da...
Em resposta a um Requerimento do vereador Coronel Prado (Novo), a Prefeitura informou que irá acrescentar informações sobre a metragem das sepulturas nos boletos de cobrança...
Com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores e garantir a devida transparência nas relações de consumo, especialmente no que diz respeito à...
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em...
A Arteris ViaPaulista informa que iniciará, a partir desta sexta-feira (26), a cobrança da tarifa de pedágio dos eixos suspensos de veículos pesados carregados...
No início de maio, o vereador João Clemente (PSDB) questionou a Prefeitura sobre possíveis cobranças em duplicidade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...
