Dimas Ramalho*
Mesmo consagrado na Constituição e reafirmado em legislações posteriores, o direito à moradia adequada está longe de ser uma realidade para todos. Ainda...
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dimas Ramalho assumiu, hoje (20/2), o cargo de Diretor de Relações Internacionais...
Dimas Ramalho*
Neste ano de 2024, todos os 5.569 municípios brasileiros escolherão seus novos prefeitos e prefeitas. Para que o rito maior da democracia possa...
*Dimas Ramalho
As fundações de apoio são entidades privadas sem fins lucrativos criadas para dar instrumentalidade ao órgão público a que são vinculadas, seja na...
A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional visa simplificar e modernizar a tributação sobre o consumo no Brasil. A questão traz impacto direto...
Dimas Ramalho*
As eleições para os Conselhos Tutelares de todo o país, a serem realizadas no próximo domingo, constituem um momento importante para a sociedade...
*Dimas Ramalho
Por décadas, mesmo após a Constituição de 1988, as atribuições das Cortes de Contas permaneceram imunes ao fenômeno da prescrição. Princípios como os...
