A Câmara discutiu e aprovou, em segundo turno, na 10ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, de autoria da Prefeitura, que amplia...
Imóveis irregulares podem causar uma série de transtornos aos seus proprietários, que vão desde impedimentos para compra, venda e financiamentos até problemas com a...
O prazo para eleitoras e eleitores regularizarem o título se encerra nesta quarta-feira (8). Quem vai tirar o título pela primeira vez precisa requerer o...
Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema de autoatendimento chamado Título Net....
O prazo para adesão ao Refis 2023 (Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara) da Prefeitura de Araraquara, por meio da Subprocuradoria Geral...
Microempreendedores Individuais (MEI) têm até a próxima quarta-feira (31) para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) pelo site Receita Federal. Quem ainda têm dúvidas sobre o preenchimento...
A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) prorrogou o período de inscrições de Concurso Público para a contratação de 14 professores doutores....
A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado de São Paulo, informa aos produtores de citros que...
