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terça-feira, 12, novembro, 2024
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Para jurista, decisão do STF fortalece democracia e garante segurança jurídica

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Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula

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STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância

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Em nome da maioria: o STF e a prisão em 2º grau

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STF concede liminar inédita suspendendo contribuições de patrões e empregados com base na reforma trabalhista

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STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

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O Fórum Nacional de Proteção de Defesa Animal sustentou que nenhum dogma pode se legitimar pela crueldade
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STF interrompe investigações contra Queiróz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro

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A decisão é do ministro Luiz Fux, que decidiu pela suspensão da investigação por entender que cabe ao ministro Marco Aurélio decidir em que foro o caso deve prosseguir
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