“Araraquara é a cidade que mais arrecada se comparada com Rio Claro e São Carlos, não só com o IPTU, mas, em todos os impostos”
Questionado a respeito de a prefeitura ter disponibilizado o IPTU on line para as pessoas consultarem;sobre a revolta de inúmeras pessoas da população com o aumento do imposto considerado significativo e abusivo e também sobre o processo que ele entrou pedindo a anulação da PGV, pois é através do mesmo que se calcula o valor venal do imóvel,Elias Chediek (PMDB) afirma que o processo de discussão do IPTU/PGV, foi muito traumático, primeiramente pela ganância e irresponsabilidade do Governo Municipal em apresentar Projeto de Lei que previa inicialmente um aumento geral da arrecadação em 64% quando a inflação não chegou a 3%.
O parlamentar ressalta que o governo alegava que esse valor era devido a atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, argumentando ainda que cidades como Rio Claro e São Carlos, arrecadavam mais IPTU que Araraquara. “Demonstramos e provamos que na realidade, a definição das alíquotas tem papel fundamental no resultado final no cálculo do IPTU, tanto que, sem alterar a PGV, o total a mais previsto para arrecadar caiu de64% para 10%. Da mesma forma, provamos que Araraquara é a cidade que mais arrecada, comparada com Rio Claro e São Carlos, não só no IPTU, mas, em todos os impostos. A receita per capta em 2016, em Araraquara, foi de R$ 3.254,24, enquanto em São Carlos foi de R$ 2.677,98 e Rio Claro foi de R$ 3.058,13”.
Chediek explica que foi percebido no estudo dos Projetos de Lei sobre IPTU/PGV, encaminhado pelo executivo, que não adiantava alterar só as alíquotas, porque continuava com grandes distorções nos resultados. “Tanto que a chamada “atualização” da PGV resultou na diminuição no valor cobrado do IPTU de 2018, em relação a 2017, em mais de 50.030 imóveis, ou seja, 42% do total de imóveis (118.483). Por outro lado, se constata a existência de mais de 9.000 imóveis que terão reajuste acima de 100%”.
O vereador segue explicando que nas reuniões com os vereadores, o senhor Prefeito havia prometido que disponibilizaria no site da prefeitura os novos valores venais e do IPTU. “Com isso teríamos condições de verificar essas distorções que estão acontecendo agora, e corrigir para sanar o Projeto de Lei. Infelizmente não cumpriu o prometido! Se tivesse realizado o que prometeu estaria cumprindo o seu dever de Administrador Público, executando uma gestão democrática e transparente, apresentando sua proposta de forma bem clara e submetendo à discussão não só com os vereadores, mas com a população, sem omitir ferramentas de análise”.
Chediek ressalta que lamenta que somente agora, para efeito de agilizar a cobrança, o senhor Prefeito divulga os dados. “E como já era esperado, começamos a receber uma avalanche de reclamações de cobranças abusivas e muitas vezes indevidas. Para barrar essas injustiças e as distorções que estão no âmbito da Lei é que solicitamos à Promotoria de Justiça da Área do Patrimônio Público de Araraquara uma representação de inconstitucionalidade da Lei 882/2017 de 08 de dezembro de 2017, que estabeleceu aumento no IPTU, com pedido de liminar”.
(OLHO)
“Foi constatada a existência de mais de 9.000 imóveis que terão reajuste acima de 100%”