Por José Augusto Chrispim
Completando os 100 primeiros dias à frente da Prefeitura de Araraquara, o prefeito Dr. Lapena (PL) tem direcionado seus esforços para assegurar uma gestão dedicada à responsabilidade fiscal. Com o lema “Com ação, respeito e cuidado, Araraquara volta a avançar!”, o Governo Municipal vem adotando iniciativas para fortalecer as finanças públicas, aumentar a eficiência dos serviços e tornar a administração mais humanizada, porém, vem deixando a desejar em muitas áreas consideradas essenciais para a qualidade de vida da população araraquarense.
Os três primeiros meses de governo foram marcados por decretos polêmicos na área da Educação e pela demissão em massa dos servidores aposentados, sendo a maioria nas áreas da Saúde e Educação.
Pontos polêmicos dos 100 dias de governo
Educação – Através de decretos, o prefeito Lapena pretendia reduzir a alimentação que é oferecida nas escolas municipais, inclusive com a proibição do consumo por funcionários e professores. A Prefeitura alegou que a medida foi uma “forma de respaldar as equipes das cozinhas para como quantificar um volume adequado, não utilizando itens desnecessariamente e gerando desperdícios do erário público no que tange às sobras de alimentos nas panelas ao final da distribuição de todas as refeições”.
Em outro decreto, o transporte escolar seria prejudicado, pois se aplicaria à risca, uma medida que aumentaria a distância da casa do aluno até a escola para ser atendido pelo ônibus escolar. Depois de muita pressão popular e dos vereadores da oposição, os dois decretos foram cancelados temporariamente.
SAMU – Em outro caso polêmico, a Prefeitura reduziu o número de ambulâncias do SAMU em um determinado turno, o que prejudicaria o atendimento, em caso de aumento da demanda.
Ambulantes – Os vendedores ambulantes da cidade se sentiram ameaçados de ter que retirar seus ‘carrinhos de lanche’, entre outros pequenos comércios, dos locais onde estão há muito tempo, sob pena de tomarem multas pesadas e até terem seus comércios fechados. O secretário encarregado de resolver o problema não aguentou a pressão e acabou pedindo exoneração do cargo. A Câmara Municipal montou uma Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante que teve sua primeira reunião realizada na última quinta-feira (10). O objetivo é construir um plano de trabalho para garantir a defesa e regulamentação justa do comércio ambulante, o fortalecimento do setor e de seus trabalhadores e a criação de políticas públicas efetivas para quem vive dessa atividade.
Cooperativas – Talvez esse seja o assunto que gerou mais polêmica, pois, envolve a sobrevivência de centenas de pessoas que dependem de cooperativas como A Sol Nascente e a Acácia, que desenvolvem importantes serviços para a cidade de Araraquara.
Além de não renovar os contratos das cooperativas, membros das mesmas alegam que não conseguem agendas com o prefeito para exporem o problema e buscarem juntos uma solução.
Falta de medicamentos – Desde o início do ano, a grande maioria dos Postos de Saúde da cidade apresenta falta de medicamentos, inclusive de uso contínuo, chegando a cerca de 70 tipos de remédios em falta no estoque da Secretaria de Saúde. A Prefeitura alega que, um dos motivos seria uma dívida herdada pela administração passada com fornecedores que estaria dificultando a compra dos produtos. O ex-prefeito Edinho Silva, rebateu essa informação alegando que deixou o estoque da Secretaria de Saúde abastecido antes de deixar o governo no dia 31 de dezembro de 2024, além de ressaltar que a Prefeitura nunca deveu para fornecedores de medicamentos.
Demissão de aposentados – Esse é outro ponto polêmico, pois, a demissão em massa de servidores aposentados vem causando a falta de profissionais em várias áreas importantes do município, em sua maioria nas áreas da Saúde e Educação. Várias unidades de saúde da cidade atendem com número reduzido de médicos e enfermeiros, pois, funcionários antigos foram demitidos e ainda não foram contratados novos profissionais para substituí-los. Uma outra queixa é em relação aos 40% devidos do FGTS desses servidores que não foram pagos de forma integral pela Prefeitura.
Cultura – Na área da Cultura também houve retrocesso, pois, editais de contratação de artistas para atuarem em eventos públicos, como por exemplo o Choro das Águas, teve o valor pago aos músicos reduzido de R$ 500,00 para R$ 350,00. Já no carnaval deste ano, houve redução no valor de incentivo aos blocos de rua.
Ausência nas audiências – Desde o início do ano o governo foi convidado a participar de audiências públicas na Câmara Municipal, mas faltou na maioria delas. Assuntos importantes para a população, como os decretos da Educação, foram debatidos entre os vereadores, porém, sem a participação de algum representante do Executivo.
Mudança ideológica – O prefeito Lapena propôs a mudança de nome da Rua 8 de Janeiro, nome esse dado no final e 2023 pelo então prefeito Edinho Silva para lembrar o dia em que o Brasil foi vítima de uma tentativa de golpe de Estado por seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas, a democracia venceu. A alegação é a de se homenagear um advogado importante na cidade, mas, fala-se que seria um ato meramente ideológico seguindo a cartilha Bolsonarista.
Ações nas finanças
Por outro lado, a Prefeitura alega que, apesar dos desafios financeiros encontrados em janeiro, a atual gestão tem se dedicado a promover a sustentabilidade orçamentária, com o objetivo de construir uma base sólida que assegure avanços concretos e duradouros para a cidade.
Arrecadação maior
No primeiro trimestre de 2025, a arrecadação municipal atingiu R$ 398 milhões, um crescimento de 5,29% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Além disso, a Prefeitura estuda alternativas para ampliar ainda mais os recursos disponíveis, como a venda de áreas ociosas e a cessão da Dívida Ativa. A busca por fontes adicionais de receita tem sido conduzida com cautela e responsabilidade, visando não apenas reforçar o caixa municipal, mas também preparar a cidade para novos investimentos.
Outro destaque é a presença cada vez mais ativa de Araraquara no cenário estadual. O município foi eleito para ocupar a 1ª vice-presidência da Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (Assefin-SP), ampliando sua participação em discussões estratégicas sobre finanças públicas.
Redução de despesas
Segundo o Executivo, a redução nas despesas com cargos comissionados — de R$ 3,5 milhões em setembro de 2024 para R$ 1 milhão em janeiro de 2025 — gerou uma economia mensal de R$ 2,5 milhões, sem comprometer a oferta de serviços essenciais à população.
Paralelamente, a gestão municipal também deu início à reestruturação da área de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura, a fim de sanar problemas que resultaram em milhares de ações trabalhistas e precatórios nos últimos anos. Outras iniciativas visam melhorar a qualidade da gestão, como o fortalecimento dos controles internos na Procuradoria Municipal, a capacitação de funcionários por meio da Escola de Governo e o desenvolvimento do Programa de Valorização dos Servidores, uma parceria entre o RH e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
Agricultura
A criação de uma secretaria exclusiva para a Agricultura tem impulsionado ações voltadas para o setor, especialmente nas áreas rurais. Com foco em garantir mais dignidade para as famílias que vivem nos assentamentos, a nova estrutura administrativa tem procurado ampliar o alcance das políticas públicas voltadas ao campo.
Outro ponto de destaque foi a distribuição de mais de 28 toneladas de alimentos para entidades socioassistenciais, beneficiando centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio do Banco de Alimentos, importante instrumento de apoio à segurança alimentar.
Cofres escassos
“Assumimos a Prefeitura com enormes desafios, principalmente financeiros. Os cofres são escassos e, por isso, estamos agindo com criatividade e austeridade desde o primeiro dia. Cada centavo está sendo pensado com responsabilidade, buscando sempre entregar bons serviços à população. Esses 100 primeiros dias foram marcados por muito trabalho, ajustes e decisões difíceis, mas necessárias para encaminhar a nossa cidade novamente no rumo do equilíbrio fiscal e de uma gestão eficiente e humana. A nossa persistência e o tempo vão mostrar a diferença”, destacou o prefeito Dr. Lapena.