José Augusto Chrispim
Cerca de 50 pessoas que fazem parte do grupo de 70 famílias que foram retiradas do Acampamento Novo Horizonte, no último dia 19 de junho, e que estão acampadas em frente à antiga Estação de Trem do Distrito de Bueno de Andrada, foram até a sede do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), em Araraquara, na manhã dessa quinta-feira (19), na tentativa de reaver seus pertences que, segundo a entidade, estariam guardados em um barracão. O grupo foi barrado no portão da entidade e a Polícia Militar foi acionada.
De acordo com Gabriela Delarica, que é uma das representantes dos acampados, o grupo foi até o Instituto para pedir informações sobre seus pertences e também para rebater declarações da assessoria de imprensa do órgão, alegando ter encaminhado um pedido na semana passada solicitando ao juiz responsável pela ação que as famílias retirem os animais e os pertences em um prazo de cinco dias. A nota divulgada com exclusividade pelo O Imparcial dizia também que o juiz havia deferido o pedido do Itesp e as famílias, por meio dos advogados, seriam intimadas para retirada dos objetos e dos animais no prazo solicitado.
Gabriela relatou à reportagem que eles não haviam sido informados dessa determinação e que não foram recebidos pelo órgão na semana passada. “Nós fomos lá hoje para conversar, mas o funcionário trancou o portão e chamou a polícia. Nós somos trabalhadores, não somos bandidos. Só com a presença dos policiais eles deixaram entrar apenas quatro pessoas para conversar. Queremos saber onde estão nossos pertences e nossos animais, mas eles não nos deram nenhuma resposta. O novo diretor do Itesp, Jonas Vilas Boas, marcou uma reunião com a gente para a próxima quarta-feira (25), mas disse que só vamos conseguir retirar nossas coisas através de ordem judicial. Precisamos resolver essa situação logo, pois eles nos deixaram apenas com a roupa do corpo”, resumiu Gabriela.
Há um mês, o Itesp realizou a reintegração de posse da área denominada Acampamento Novo Horizonte, onde cerca de 270 famílias moravam e trabalhavam no interior do Assentamento Monte Alegre III, em Matão. Cerca de 300 policiais militares e 20 oficiais de justiça participaram da ação.
Revolta
Luciano Chagas Sobrinho, representante do Acampamento Novo Horizonte, relatou à reportagem que, mesmo produzindo alimentos e com uma farinheira construída por eles em funcionamento, nunca receberam apoio de nenhum órgão público ou de políticos da região, já os moradores do Encontro das Águas sempre tiveram ajuda para se sustentar, mesmo não produzindo quase nada no local. “Nós nunca tivemos bandeira de partido nenhum, porém, os moradores do outro acampamento sempre receberam cestas básicas e até ajuda financeira porque pertencem ao Movimento dos Sem Terra. Para eles a deputada Márcia Lia conseguiu barrar a ação de reintegração de posse, enquanto a gente foi jogado na rua”, reclamou Luciano.
Outra situação
A deputada estadual Márcia Lia em consenso com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) conseguiu que as famílias do acampamento Encontro das Águas, instalado em área do Assentamento Monte Alegre 6, fiquem na área até o dia 31 de janeiro de 2019. As 50 famílias estão na mesma situação na qual se encontravam os moradores do Novo Horizonte, porém, através da deputada petista, conseguiram uma solução para sua situação.
A decisão do doutor João Baptista Galhardo Junior, publicada em 16 de julho de 2018, interrompe o processo de reintegração de posse e referenda dois pareceres favoráveis ao acordo, da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e do Ministério Público, provocados por petição do mandato da deputada Márcia Lia protocolado em 6 de julho.
Antes de apresentar o documento, no entanto, a deputada debateu a demanda com o Itesp, representado pelo diretor executivo, Sergio Maranhão, que concordou com a extensão do prazo.
O juizado encaminhou o pedido ao Itesp e ainda submeteu a petição à avaliação do Ministério Público, recebendo dois pareceres positivos ao pedido da deputada Márcia Lia. “Ficamos muito felizes em saber que essas famílias não serão desalojadas agora e poderão seguir se organizando para a aquisição da área pelo PNCF”, fala Márcia Lia.
De acordo com a assessoria da deputada, através de um financiamento da Caixa Econômica Federal, as famílias poderão comprar uma área para onde serão realocadas e assentadas.
Foto: Suze Timpani/Jornal O Imparcial