Ariane Padovani
Um grupo de moradores de Araraquara e motoristas de aplicativos se reuniu no Parque Infantil na tarde dessa quarta-feira (22) para protestar contra os preços dos combustíveis praticados na cidade.
Durante a concentração, que começou às 14h, os manifestantes fizeram cartazes com os dizeres “Araraquara álcool + caro da região”, “Todos contra preços abusivos”, “Só aqui o álcool é mais caro” e, usando narizes de palhaço e apitos, balançaram a bandeira do Brasil ao som do hino nacional. Motoristas de aplicativos também foram chamados para se juntarem à manifestação.
Indignação
De acordo com Marco Antonio Surian, de 54 anos, motorista de aplicativo há um ano, o movimento começou entre alguns condutores por causa dos altos valores dos combustíveis em Araraquara. “Cheguei a abastecer em Matão a R$ 2,34. Aqui em Araraquara, o mínimo que a gente paga é R$ 2,75. Eu acho um absurdo. Posto com bandeira de R$ 2,99 para cima, posto sem bandeira é entre R$ 2,75 a R$ 2,77. Será que existe uma tabela de preço?”, indagou.
Surian disse também que a intenção dos manifestantes foi mostrar a indignação com os aumentos abusivos e chamar a atenção das autoridades e da mídia para que algo seja feito a respeito.
Enquanto uma parte dos manifestantes protestava no Parque Infantil, outra abastecia em diversos postos espalhados pela cidade o valor de R$ 0,50, exigindo nota fiscal. Em alguns estabelecimentos, a Polícia Militar foi acionada. “O motorista foi fazer boletim de ocorrência porque o posto não forneceu a nota fiscal”, contou Marco.
Carreata
Uma carreata percorreu as principais ruas do Centro da cidade e, segundo organizadores do ato, cerca de 120 pessoas e 60 veículos participaram do protesto.
Segundo outro integrante do movimento, foram poucos os postos que emitiram a nota. “A maioria dos postos inventava desculpas e se recusava a repassar a nota. A gente não conseguiu reunir tanta gente assim na carreata, porém o objetivo foi atingido, que era de chamar a atenção da população e principalmente das autoridades para essa questão dos valores”, relatou ao jornal O Imparcial.
O que diz a lei
De acordo com a Lei Federal nº 8.846, de 24 de janeiro de 1994, todo consumidor tem direito a receber Nota Fiscal e nenhum estabelecimento, por qualquer motivo, deve omiti-la. Ficam isentos de impressão de nota fiscal apenas os Micro Empreendedores Individuais (MEI) e empresas que atuam em alguns setores não listados pelas Secretarias da Fazenda estaduais ou municipais.
Caso a empresa recuse-se a fornecer a nota fiscal, ela poderá responder por crime tributário. A Secretaria da Receita orienta que o consumidor deve exigir o documento e se, por um motivo ao outro não receber o seu comprovante de compra, deve informar esse fato aos órgãos de fiscalização ou PROCON, que irão averiguar a situação funcional da empresa, aplicar medidas cabíveis e, se necessário, aplicar multa.
