Após 11 anos desde sua última edição, todas as etapas da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) foram concluídas, culminando na fase nacional realizada em Brasília, entre os dias 6 e 9 de maio de 2025. A conferência teve como tema central “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”, abordado a partir de cinco eixos temáticos:
Mitigação
Adaptação e Preparação para Desastres
Justiça Climática
Transformação Ecológica
Governança e Educação Ambiental
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Araraquara participou de todas as etapas do processo: desde a organização da Conferência Municipal até a representação nas fases Estadual e Nacional.
Etapa Municipal
Araraquara realizou sua 3ª Conferência Municipal de Meio Ambiente em 14 de dezembro de 2024, no Parque Natural Municipal do Basalto, reunindo 53 participantes. Estiveram presentes servidores da Secretaria de Meio Ambiente e de outras pastas municipais, representantes do COMDEMA, das universidades UNESP, Uniara e UNIP, autoridades locais e membros da sociedade civil.
Durante o evento, foram debatidas propostas relacionadas aos cinco eixos temáticos da CNMA. Ao final da conferência, 10 propostas foram selecionadas — duas por eixo — e encaminhadas à etapa estadual. Também foram eleitos os delegados representantes do município.
As contribuições colhidas nessa etapa estão sendo incorporadas aos planos e ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, valorizando o processo democrático e participativo em âmbito local.
Etapa Estadual
A Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo ocorreu em 12 de março de 2025, no Centro de Difusão Internacional da USP. Antes do evento, as propostas oriundas das conferências municipais foram sistematizadas pela Comissão Organizadora Estadual, que agrupou sugestões semelhantes para facilitar o debate e a votação.
Com a participação de representantes do poder público, setor privado e sociedade civil de diversos municípios paulistas, a conferência estadual priorizou 20 propostas — quatro por eixo — que foram encaminhadas à etapa nacional.
Representaram Araraquara os servidores Lucas Beco, engenheiro ambiental, e Mônica Lago, fiscal ambiental, ambos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O conteúdo completo e os resultados da etapa estadual estão disponíveis no portal da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL):
https://semil.sp.gov.br/sma/5a-conferencia-estadual-do-meio-ambiente/
Etapa Nacional
Entre os dias 6 e 9 de maio, em Brasília, foi realizada a etapa final da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O evento reuniu 1.501 delegados e delegadas de todos os estados brasileiros e de 2.570 municípios, que participaram de painéis, grupos de trabalho, palestras e votações.
O resultado foi a definição de 100 propostas prioritárias para o enfrentamento da emergência climática no Brasil, com 20 propostas para cada eixo temático. O processo foi conduzido de forma ampla, participativa e colaborativa, reafirmando o papel da sociedade na formulação de políticas públicas ambientais.
A ministra Marina Silva destacou a importância da CNMA como instrumento de construção coletiva:
“Estamos diante de uma responsabilidade que transcende o tempo, pois diz respeito à vida das futuras gerações. (…) Vamos cumprir o objetivo da CNMA: fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente e enfrentar a emergência climática com propostas de mitigação, adaptação e justiça climática.”
Entre as 100 propostas finais, foram eleitas dez prioritárias:
Destinação mínima de 5% dos orçamentos públicos para ações climáticas
Taxação progressiva de grandes fortunas para financiar políticas socioambientais
Fomento à agricultura sustentável e regenerativa
Gestão integrada de resíduos sólidos baseada na economia circular
Criação de um Programa Nacional de Justiça Climática
Fortalecimento das brigadas florestais comunitárias
Educação ambiental permanente, decolonial e transformadora em todos os níveis de ensino
Política nacional sobre os direitos dos animais
Fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas
Regularização fundiária e cogestão de territórios indígenas, quilombolas e tradicionais
Araraquara em Brasília
Araraquara esteve representada na etapa nacional pelo engenheiro ambiental Lucas Beco, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ele integrou o Eixo Temático 2 – Adaptação e Preparação para Desastres – e participou do Grupo de Trabalho sobre Drenagem Urbana e Áreas Verdes.
Lucas esteve envolvido desde a organização da conferência municipal e pôde acompanhar de perto a construção das propostas em nível nacional:
“Todas as etapas da 5ª Conferência foram um grande aprendizado e uma oportunidade valiosa de articulação com pessoas e instituições comprometidas com a agenda ambiental e com o enfrentamento da emergência climática. Esperamos manter Araraquara conectada às grandes discussões nacionais, buscando recursos e trabalhando para transformar em realidade as propostas em prol da conservação ambiental e do desenvolvimento sustentável da nossa cidade.”