Na tarde desta quinta-feira (5), o vice-prefeito e secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Araraquara, Damiano Neto, representou a Prefeitura de Araraquara na reunião do Consórcio de Municípios da Região Central do Estado de São Paulo. O encontro, que respeitou todos os protocolos de prevenção à Covid-19, foi realizado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual.
No evento desta quinta, Araraquara e mais 19 cidades da região confirmaram o interesse em aderir ao consórcio, que depende de detalhes jurídicos e legislativos para firmar oficialmente seu prosseguimento.
Damiano explica que esse trabalho feito junto ao Governo Estadual tem o objetivo de trazer diversos benefícios, inclusive econômicos, para a cidade. “Esse consórcio é uma forma de estar ligado aos outros municípios e dessa forma conseguir preços melhores em todas as aquisições. Em grupo, a força é bem maior do que comprar de forma individual ou fazer algum trabalho de forma individual”, observa o vice-prefeito, que explicou que a assinatura também dependerá da aprovação na Câmara Municipal de Araraquara.
Com a confirmação do interesse desses municípios, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) irá promover uma reunião em Araraquara, ainda sem data definida, que terá o objetivo de explicar detalhes do programa, assessorar os representantes dos municípios e dar andamento às questões burocráticas. O evento desta quinta contou ainda com uma palestra sobre resíduos sólidos, que contou com a presença de Damiano e também de Donizete Simioni, superintendente do Daae.
Principais objetivos
Um dos principais objetivos do Consórcio de Municípios da Região Central do Estado de São Paulo é proporcionar assessoramento na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores administrativos, jurídicos, sociais, institucionais e de infraestrutura. Ele também permite realizar licitação cujo edital preveja contratos a serem celebrados pela administração direta ou indireta dos municípios consorciados, além de realizar ações compartilhadas ou cooperadas de defesa civil.
O consórcio também visa proporcionar infraestrutura e desenvolvimento da região, buscando a realização de serviços regionalizados nas mais diversas áreas de atuação, além de auxiliar e orientar na formação de cursos e treinamentos aos servidores municipais. Ele também tem o propósito de realizar ações compartilhadas em todas as áreas que envolvem cada Prefeitura, com a promoção de estudos e serviços de assessoria administrativa, jurídica e contábil. Ele também prevê o apoio e o fomento do intercâmbio de experiências e de informações entre os municípios consorciados, além de inúmeras outras cláusulas que fortalecem um modelo de gestão associada de serviços públicos.