Araraquara será sede regional da unidade “SP+Perto”, que integrará as ações do governo de São Paulo em 26 cidades da região. O programa lançado pelo governo João Dória prevê a instalação e o funcionamento de um escritório, uma espécie de “Poupatempo das Secretarias”, com canal direto com as sedes na Capital para facilitar a interlocução dos municípios com o Governo do Estado.
O anúncio aconteceu na manhã dessa segunda-feira (16), durante o “Encontro sobre Desenvolvimento regional”, organizado pelo Escritório de Desenvolvimento Regional Central do Governo do Estado, que reuniu prefeitos, vereadores e autoridades das 26 prefeituras do entorno de Araraquara.
Dirigido pela diretora de Desenvolvimento Regional, Edna Martins, o encontro teve na mesa de trabalhos o Conselheiro do TCE, Dimas Ramalho, o Coordenador do Curso de Direito da UNIARA, Fernando Passos, além de Edgar Brandão, que falou em nome do Consórcio Intermunicipal de Municípios do Grande ABC e do Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Dr. Rubens Cury. O ex-deputado estadual e ex-prefeito Roberto Massafera também integrou a mesa principal.
Representativo
Bastante representativo, o evento lotou o auditório do antigo prédio da EFA e da FEPASA com autoridades do executivo e legislativo das 26 cidades que compõem a Região Administrativa de Araraquara.
Durante os trabalhos, o Conselheiro Dimas Ramalho e o Coordenador do curso de Direito da Uniara, Fernando Passos, lembraram do período em que responderam pelo escritório Regional do governo do estado, ambos durante a administração Franco Montoro, destacando a importância e a influência que o órgão tinha. “Era de fato uma extensão do governo. Os secretários vinham despachar aqui”, explicaram, enaltecendo a política adotada pelo governador João Dória, que pretende reeditar o modelo, mas agora de maneira ampliada.
Falando sobre o tema, o secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Dr. Rubens Cury, foi bastante direto e objetivo, anunciado que a “Supersecretaria” funcionará em um dos prédios do antigo DER. “A licitação será aberta no começo do ano e a expectativa é de que toda a estrutura já esteja em funcionamento ainda em 2020”, disse.
De acordo com o planejamento, o “SP+Perto” sediado na cidade integrará 10 Secretarias estaduais em um mesmo lugar, exceção feita as secretarias Estaduais da Educação, saúde e Segurança, até mesmo pelas complexidades que elas apresentam em seu funcionamento.
A ideia é levar toda a estrutura do governo estadual para perto dos municípios, permitindo que os prefeitos da região possam encaminhar projetos, receber recursos e ter acesso a convênios e a liberação de emendas parlamentares por aqui mesmo, sem a necessidade de ter de se deslocar até a capital para toda e qualquer necessidade, mesmo as mais pequenas.
“Essa ação do governador Dória sem dúvida é muito importante, porque vai desburocratizar o funcionamento da máquina pública, e levará as ações do governo, e até mesmo o próprio governo para próximo das cidades e de seus administradores. Vai agilizar muito”, explicou Edna Martins, a principal responsável pelas ações do governo estadual na região.
Também durante o evento foi anunciado que a sede do “Poupatempo dos municípios” da região será em Araraquara, e não São Carlos, por questões estratégicas. A Supersecretaria de Araraquara será a terceira a ser instalada no estado. No total, elas serão 15.
A primeira unidade prevista para entrar em funcionamento foi a de Bauru, que já se encontra em fase final de instalação. A segunda, será a de São José do rio Preto, seguida pelas unidades de Araraquara e Presidente Prudente.
“Estamos adotando o municipalismo como um princípio básico de ação descentralizada, regionalizada, por isso o governador Dória criou a Secretaria de Desenvolvimento Regional, disse Edna.
Ela explicou ainda que mais de 300 repartições públicas, prédios antigos, funções que não são mais necessárias serão transformados em 15 escritórios regionais, que até por isso atuarão com eficiência, tecnologia e, sobretudo, possibilitarão mais investimentos aos municípios do interior do Estado de São Paulo”, afirmou.
As unidades serão destinadas ao atendimento da população, dos gestores públicos e empreendedores de todas as 15 regiões do estado.
De acordo com ela, a redução de custos com locação de imóveis, controle dos serviços, maior agilidade e redução de burocracia com simplificação dos processos são alguns dos pontos vantajosos da iniciativa do Governo.
A Supersecretaria de estado regional, ou a unidade “SP+Perto” com sede em Araraquara, integrará as ações do governo estadual para as 26 cidades da região: São Carlos, Américo Brasiliense, Boa Esperança do sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Descavado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Ibaté, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, Tabatinga, Taquaritinga e Trabiju.