*Dimas Ramalho
Por décadas, mesmo após a Constituição de 1988, as atribuições das Cortes de Contas permaneceram imunes ao fenômeno da prescrição. Princípios como os...
*Márcia Lia
A lei 14.541/23 sancionada pelo presidente Lula esta semana, e que tornou obrigatório o funcionamento das delegacias especializadas no atendimento às mulheres,...
*Marcelo Aith
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a prisão especial para quem é detentor de diploma de ensino superior no último dia...
*Fernando Cesar Câmara
* Valter Iost
Criado em 1992, na conferência das nações unidas sobre Meio Ambiente, o Dia Mundial da Água passou a ser comemorado...
Rafael Cervone, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), disse ter sido importante, mas insuficiente ante as necessidades socioeconômicas nacionais,...
