Audiências Públicas do PPA e da LOA começam hoje (11)
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, realizará a partir de hoje (11) Audiências Públicas sobre o Plano Plurianual – PPA 2020/2023 e a Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 nas 16 Regiões Administrativas do Estado de São Paulo.
As cinco primeiras audiências públicas acontecem nas regiões de Barretos, Central (Araraquara), Presidente Prudente, Marília e Bauru. As seguintes serão informadas ao longo dos próximos dias. Em Araraquara, a Audiência acontece nesta sexta-feira (12) a partir das 10h, na Câmara Municipal.
Para o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, as audiências asseguram a transparência do Orçamento, dão voz à população e ajudam o Governo do Estado a priorizar as demandas de cada região.
Além das edições presenciais, no mesmo período a Secretaria da Fazenda e Planejamento também disponibilizará a participação popular on-line nos endereços www.saopaulo.sp.gov.br, www.fazenda.sp.gov.br e www.planejamento.sp.gov.br.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro.
Já a Lei do PPA é aquela que estabelece as diretrizes, objetivos, programas, ações, indicadores e metas da administração pública estadual para um período de quatro anos, a vigorar a partir do 2º ano do governo eleito. É o instrumento que orienta as demais leis orçamentárias, dado que nenhuma ação orçamentária pode ocorrer se não estiver prevista no PPA.
Arraial Odara será realizado neste sábado
Tem Arraial Odara no Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ neste sábado (13), a partir das 19 horas. A festa julina promete muita animação em um arraial que celebra os avanços da comunidade LGBT em Araraquara.
Comidas típicas, brincadeiras, atrações artísticas e DJs estão na programação alegre e divertida. A drag queen Lady Storm Light é a convidada da noite e deve agitar o arraial com sua apresentação. O DJ Ulisses Philippelli também promete um set list para não deixar ninguém parado.
Vale destacar que Araraquara celebra ser a primeira cidade do interior do Brasil a ganhar um abrigo para LGBTs expulsos de casa. Com o abrigo, serão oferecidos serviços de atendimento psicológico, além de encaminhamentos e assessoramentos, palestras, atividades culturais e sociais – entre outros. Toda a programação é gratuita.
O Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ “Nivaldo Aparecido Felipe de Miciano” está localizado na Avenida Espanha, nº 536, no Centro.
Começa capacitação da 3ª turma do ‘Frentes da Cidadania’
Na quarta-feira (10), foi realizada a aula inaugural com 27 selecionados pelo Programa de Incentivo à Inclusão Social (PIIS) Frentes da Cidadania, aprovado pela Câmara Municipal, e coordenado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Desde o início do programa, em 2017, mais de 130 pessoas receberam qualificação profissional, que inclui duas semanas de aulas de Formação Cidadã, com técnicos da Prefeitura, além do curso “Empreendedor de Pequenos Negócios” de 160 horas, oferecido pelo Senac.
O público-alvo do Frentes da Cidadania são adolescentes que estejam ou tenham cumprido medida socioeducativa e pessoas em situação de vulnerabilidade social, como moradores em situação de rua, dependentes químicos em recuperação, mulheres vítimas de violência, reeducandos que tenham cumprido pena e desempregados cujas famílias estejam em situação de vulnerabilidade.